A Polícia Federal vai refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas na investigação do caso Master. Os novos documentos deverão seguir os critérios definidos pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e registrar de forma descritiva as conversas que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro.
Os relatórios anteriores, elaborados por dois delegados que deixaram funções de chefia na semana passada, não atenderam às orientações de Fachin, segundo interlocutores da corporação. A PF não informou o motivo do afastamento de Daniel Cola e Wedson Cajé da Coordenadoria-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
A nova documentação deverá indicar quem conversava com Vorcaro, além do dia e do horário de cada troca de mensagens em que houver referência a integrantes do STF. A orientação exclui análises da Polícia Federal sobre o conteúdo dessas conversas.
A PF também deverá elaborar relatórios individualizados para todos os ministros citados no material apreendido, e não apenas para Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, nomes que apareceram nos três documentos concluídos nesta segunda (9).
Fachin exigiu envio de todas as citações ao Supremo
Fachin definiu os parâmetros em reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em 13 de outubro. Na ocasião, o presidente do STF determinou que “todas as menções encontradas sem exceção” a ministros fossem encaminhadas ao tribunal com o respectivo contexto e em “caráter estritamente descritivo”.
A determinação busca concentrar no Supremo a avaliação sobre eventuais medidas decorrentes das referências encontradas na investigação. Fachin afirmou que qualquer apuração contra um ministro da Corte depende de autorização do plenário do STF.
Daniel Cola e Wedson Cajé conduziam o caso Master quando produziram os relatórios sobre Toffoli, Moraes e Nunes Marques. Eles perderam as funções de chefia no dia seguinte à conclusão dos documentos, enquanto a direção-geral da PF informou que o material ainda passava por elaboração.
A corporação havia informado que enviaria os relatórios ao STF até o fim de novembro. Caberá aos ministros analisar as menções encaminhadas pela PF e decidir se existem elementos para autorizar o aprofundamento de alguma investigação.