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TSE prepara sessões para analisar se campanha de Flávio Bolsonaro foi favorecida pela Meta

Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Foto: Bryan Snyder/Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara novas sessões para examinar se a atuação da Meta beneficiou a campanha de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. A análise vai além da multa de R$ 7,5 milhões já imposta à empresa por descumprimento de ordens judiciais. A previsão de novos debates foi relatada pela CNN Brasil, a partir de apuração de Luísa Martins.

Uma das frentes é a ação sob responsabilidade do corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que apura alegações de abuso de poder econômico. A acusação é de tratamento privilegiado à candidatura do senador. Essa ação não foi julgada na sessão que aplicou a penalidade à plataforma, e não há data anunciada para uma decisão definitiva.

A investigação tem origem em questionamentos da coligação de Lula sobre o alcance de conteúdos políticos. Em outubro, Cueva determinou que Meta e X prestassem esclarecimentos sobre inteligência artificial, anúncios eleitorais e distribuição e remoção de publicações. A ordem previa multa diária em caso de descumprimento injustificado.

Já a multa de R$ 7,5 milhões aplicada à Meta se refere à prestação incompleta ou tardia de informações. Segundo o Ministério Público Federal, faltaram dados individualizados sobre anúncios suspensos, denúncias eleitorais e funcionamento da ferramenta Meta AI. Parte das respostas foi apresentada em língua estrangeira, de forma agregada ou genérica, dificultando a verificação.

Mark Zuckerberg Meta
Mark Zuckerberg, dono da Meta, que é responsável pelo Facebook, WhatsApp, Instagram e pela Meta AI. Foto: Manuel Orbegozo/Reuters

O relator desse processo, Marco Aurélio Bellizze, considerou que a empresa também substituiu os prazos do tribunal por períodos próprios. A condenação pelo descumprimento das determinações não equivale a uma conclusão de que houve manipulação deliberada da eleição. A Corte não identificou, nesta análise preliminar, evidência de intenção de influenciar o resultado; essa hipótese exige demonstração em procedimentos posteriores.

A Meta nega ter distribuído conteúdo político de maneira enviesada. Em manifestação protocolada no dia 6, afirmou que comparações de alcance precisam considerar a frequência das publicações, as estratégias de cada campanha e as visualizações repetidas de vídeos, conforme a Agência Brasil.

Na versão apresentada pela companhia, Flávio publicou menos e atingiu mais pessoas por postagem, enquanto Lula publicou mais vezes e alcançou um público total maior. A defesa sustenta que diferenças nos números não comprovam favorecimento.