O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou remotamente dos Estados Unidos contra o texto-base do projeto de ajuste das contas públicas do governo Lula (PT), aprovado pelo Senado por 45 votos a 31 na noite desta quinta-feira (12). Antes da deliberação principal, ele também rejeitou o pedido de urgência para a proposta. Com informações de Metrópoles.
Após a votação, Flávio criticou o pacote em uma live e acusou o presidente Lula de promover um “estelionato eleitoral”. “O tesouraço do Lula é sobre o dinheiro que vai para a educação, que vai para a saúde, que vai para o Fundo Constitucional do Distrito Federal”, afirmou.
O senador contrapôs as medidas do governo à sua proposta e declarou: “O tesouraço do Flávio Bolsonaro era corte de impostos, era corte de burocracia, era corte na corrupção”. Ele também afirmou que o PT teria feito medidas contrárias às promessas eleitorais.
Projeto reduz limite de despesas e amplia corte em benefícios fiscais
O texto aprovado reduz de 2,5% para 2% o limite máximo de crescimento das despesas federais acima da inflação. A regra passará a valer a partir de 2027 nos anos em que o governo adotar medidas de contenção para cumprir a meta fiscal.
A proposta também eleva de 10% para 20% o corte sobre parte dos benefícios fiscais que reduzem impostos pagos por empresas. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), calcula que as medidas podem melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027.
Na quarta-feira (11), o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou impacto de até R$ 60 bilhões. O projeto amplia os instrumentos para bloquear gastos mesmo quando uma economia menor bastar para atingir a meta definida para as contas públicas.
O Senado ainda votará os destaques na terça-feira (17), etapa que permite analisar trechos separadamente e modificar a versão aprovada. Depois dessa fase, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro viajou aos Estados Unidos com a mulher, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas em 28 de outubro, três dias depois de perder a eleição presidencial para Lula. A Polícia Federal pediu a entrega dos passaportes do senador, e as autoridades brasileiras passaram a investigar sua saída do país.