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Gilmar Mendes defende trocas de delegados da PF, detona Lava Jato e cita triplex da OAS

Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a Operação Lava Jato como um “grande escândalo” do Judiciário nesta sexta-feira (13), durante um evento em São Paulo. O magistrado também comentou a substituição de delegados da Polícia Federal (PF), em meio à polêmica envolvendo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, após o afastamento de investigadores ligados ao caso Master.

As declarações ocorreram em um encontro organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado por Gilmar, em parceria com o site Metrópoles. Questionado sobre as mudanças na PF, o ministro afirmou que substituições são comuns nas instituições. “Certamente todo dia acontecem substituições de juízes, de promotores, de delegados, faz parte da rotina”, declarou.

Ao abordar a Lava Jato, Gilmar mencionou as declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tríplex do Guarujá, no litoral paulista, imóvel que esteve no centro de sua condenação posteriormente anulada. “Anteontem o presidente falava do assunto triplex, a marca da Lava Jato. Foi a experiência que fizemos fortalecendo a primeira instância em matéria criminal. Deu certo? Eu diria: deu errado. A Lava Jato se consolidou como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

Na quinta-feira (12), durante uma transmissão da Turquia, Lula cobrou um pedido de desculpas da imprensa pela cobertura do caso. A manifestação ocorreu após a decisão da Justiça Federal de determinar a entrega ao grupo OAS dos recursos obtidos com o leilão do apartamento. A medida foi tomada na segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que considerou não haver fundamento para manter os valores retidos após a anulação das decisões contra Lula e o arquivamento da ação penal.

Gilmar também voltou a criticar a atuação de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, mencionando abusos e interesses profissionais. “Nós tivemos um quadro de total abuso. Nós acreditamos que aquilo era um sistema de combate à corrupção, que depois se revelou uma plataforma de carreirismo para promotores e para juízes, algo extremamente negativo, afora os escândalos financeiros que envolveram a própria operação”, declarou.

O ministro comentou ainda o encerramento do inquérito das fake news, determinado pelo presidente do STF, Edson Fachin, na segunda-feira (9), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aberta em 2019, a investigação foi conduzida por Alexandre de Moraes até setembro deste ano, quando Fachin assumiu sua condução. O arquivamento não encerra automaticamente os processos derivados do procedimento. “O inquérito [das fake news] deveria durar até o final do ano, era uma defesa importante para a institucionalidade naqueles contextos tensos que podemos viver e acabamos vivendo. Acho que se encerrou no tempo certo”, falou. “Se nós olharmos esses quase 40 anos de Constituição de 1988, a democracia brasileira tem se revelado madura e estável.”

Gilmar comparou ainda o cenário brasileiro ao de outros países, mencionando manifestações na França. “Quando a gente anda pelo mundo, eu quando em vez volto para cá com a impressão de que a gente está vivendo em um oásis, quando a gente vê a confusão. Esses dias eu passava pela França, muita confusão, agora mais ainda. Em outros países também, muita depressão, no sentido psíquico”, afirmou.

“Nós não somos refratários à reforma [do Poder Judiciário]. Há muito o que fazer inclusive na dinâmica do Judiciário. Acho, por exemplo, que o CNJ e os conselhos poderiam ser mais ativos.”