A Justiça Federal condenou a União a investir R$ 597 milhões em projetos de reparação histórica e desenvolvimento social em Canudos, no sertão da Bahia, pelo massacre cometido pelo Exército na guerra de 1896 e 1897. A decisão também responsabiliza o Estado pela inundação das ruínas do antigo arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro, durante a construção do açude de Cocorobó, concluída em 1969.
O juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, da Vara Federal de Paulo Afonso (BA), assinou a sentença na quinta-feira (12). A Advocacia-Geral da União informou que ainda não recebeu intimação e analisará as medidas cabíveis quando isso ocorrer.
O município de Canudos apresentou a ação civil pública e pediu indenização por danos morais coletivos. O magistrado rejeitou o argumento da União de que o prazo para cobrar reparação havia prescrito.
Em vez de transferir o dinheiro diretamente para a prefeitura, a sentença exige a aplicação dos recursos em preservação histórica, abastecimento de água, saneamento básico, moradia, saúde, educação, desenvolvimento rural e turismo.
Projetos dependerão do fim dos recursos
A definição dos projetos, dos valores para cada área e dos prazos de execução ficará para depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Prefeitura, União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e moradores deverão participar dessa etapa, sob acompanhamento judicial.
O prefeito de Canudos, Jilson Cardoso (PSD), disse que a condenação abre uma possibilidade de reconstrução para uma cidade que ainda enfrenta carências de infraestrutura e serviços básicos. Ele afirmou esperar que a União não recorra: “Se recorrer dessa ação, vai destruir mais uma vez o sonho da população de Canudos, porque realmente é uma população que acredita em dias melhores.”
Entre as iniciativas em preparação está a modernização da irrigação do perímetro Vaza-Barris, uma das principais atividades econômicas locais. Cardoso afirmou que o projeto, desenvolvido com o Governo da Bahia e ainda em ajuste orçamentário, pode custar de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões e substituir o sistema de inundação por gotejamento e microirrigação.
A Guerra de Canudos terminou em outubro de 1897, depois de quatro expedições militares contra o arraial. Estimativas apontam de 20 mil a 25 mil mortos no conflito retratado por Euclides da Cunha em “Os Sertões”; sobreviventes reconstruíram o povoado, mais tarde submerso pelas águas do açude de Cocorobó.