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Sobem para 65 os países da ONU que criminalizam relações homoafetivas

Bolo em casamento homoafetivo. Foto: reprodução

O número de países-membros da ONU que criminalizam relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo subiu para 65 em 2025, no primeiro aumento registrado em quase uma década, aponta levantamento da ILGA World. Burkina Faso entrou na lista após aprovar uma lei que passou a punir esse tipo de relação.

O levantamento também contabiliza ao menos 63 Estados-membros da ONU com restrições à liberdade de expressão sobre diversidade sexual e de gênero e 61 que impõem barreiras a organizações LGBTQIA+. Sete países preveem pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, enquanto 37 países e Taiwan reconhecem a igualdade no casamento.

As restrições alcançaram também atividades e conteúdos ligados à comunidade. Em julho de 2025, um cruzeiro voltado ao público LGBTQIA+, com cerca de 2 mil passageiros, não conseguiu atracar na Turquia nem no Egito. Na China, autoridades censuraram obras literárias e conteúdos eróticos gays na internet sob leis contra obscenidade.

El Salvador proibiu o uso de “linguagem inclusiva” em escolas públicas e instituições vinculadas ao Ministério da Educação. A Malásia bloqueou sites de relacionamento LGBTQIA+, Senegal endureceu penas para relações entre pessoas do mesmo sexo e o Parlamento de Gana aprovou um projeto de lei anti-LGBTQIA+.

Restrições na Hungria e reviravolta judicial em Trinidad e Tobago

Participante da Parada do Orgulho em Pécs com cartaz contra Viktor Orbán
Participante caminha pela Parada do Orgulho em Pécs com cartaz contra Viktor Orbán. Foto: Reprodução

Na Hungria, emendas constitucionais aprovadas em 2025 restringiram direitos da comunidade LGBTQIA+ e proibiram as Paradas do Orgulho, com possibilidade de multas aos participantes. Viktor Orbán justificou as medidas como proteção às crianças, mas manifestações ocorreram em Budapeste e Pécs apesar da proibição.

Géza Buzás-Hábel, organizador da Pécs Pride, manteve a marcha em 4 de outubro de 2025, quando milhares de pessoas caminharam pelas ruas da cidade. Ele se tornou suspeito em uma investigação e recebeu acusação formal em fevereiro de 2026; em junho, promotores arquivaram o caso com base em decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Após a derrota eleitoral de Orbán em abril, as manifestações voltaram a ser permitidas e o país revogou limitações à representação da homossexualidade e da transição de gênero em conteúdos destinados a menores de 18 anos. Buzás-Hábel afirmou que a comunidade ainda não participa efetivamente da formulação de políticas públicas: “Eles continuam falando sobre nós e tomando decisões sem a nossa participação.”

Em Trinidad e Tobago, o ativista Jason Jones venceu em 10 de novembro uma disputa de 11 anos contra a criminalização de relações íntimas, privadas e consensuais entre adultos. O Comitê Judicial do Conselho Privado, em Londres, derrubou a proibição depois que o Tribunal de Apelação havia revertido, em março de 2025, uma decisão favorável da Suprema Corte; Jones disse ter investido mais de 1 milhão de libras no processo.