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PT quer mudar regras eleitorais e rever emendas parlamentares

O presidente do PT Edinho Silva. Foto: Divulgação

O Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou em seu 8º Congresso Nacional, realizado em abril de 2026, um manifesto que coloca a Reforma Política e Eleitoral entre as medidas defendidas para sustentar um ciclo de desenvolvimento de longo prazo no Brasil.

O documento reafirma a defesa histórica do sistema proporcional com voto em lista preordenada. Nesse modelo, o eleitor vota no partido, e as vagas são preenchidas conforme uma ordem previamente definida pela legenda.

Para o PT, a mudança deslocaria a escolha eleitoral da disputa centrada em candidatos individuais para projetos coletivos e programas partidários. O manifesto sustenta que esse formato pode ampliar a transparência e o compromisso político com as propostas apresentadas ao eleitorado.

A sigla também relaciona o voto em lista à ampliação da representação de mulheres, pessoas negras, indígenas, jovens e população LGBTQIAP+. O texto afirma que as regras adotadas em reformas recentes, como a reserva de candidaturas e a destinação proporcional do fundo eleitoral, não foram suficientes para corrigir a desigualdade na composição do Legislativo.

Apoiadores do PT. Foto: Divulgação

O manifesto cita que mulheres ocupam 21% das cadeiras da Câmara dos Deputados eleita em 2026, enquanto pessoas negras têm 26% dos assentos, apesar de serem maioria da população brasileira. A proposta prevê critérios de alternância e ordenamento das listas para assegurar a presença desses grupos em posições elegíveis.

O partido também quer discutir limites para o número de mandatos parlamentares e regras para ampliar a participação da juventude. A legenda defende que esses mecanismos garantam rotatividade e abram espaço para novos nomes na representação política.

Na organização interna, o PT propõe que suas listas sejam definidas por voto direto de filiadas e filiados. O processo, segundo o manifesto, deve envolver formação política, mobilização das bases e participação partidária na montagem e no ordenamento dos nomes.

O texto inclui as emendas parlamentares na agenda da reforma e critica o volume e o formato atual desses recursos, que, na avaliação do partido, reduzem a transparência do gasto público e enfraquecem políticas sociais federais. Como alternativa, o PT defende ampliar o orçamento participativo e propõe seminários e debates para atualizar sua formulação sobre a Reforma Política Eleitoral.