
O ministro Alexandre de Moraes concentra a relatoria de 1.637 dos 3.613 processos das cinco classes mais ligadas à área criminal em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o equivalente a 45% do total disponível, segundo levantamento da Folha de S.Paulo. O acervo reúne ações penais, execuções penais, inquéritos, habeas corpus e recursos em habeas corpus.
A concentração é ainda maior nas ações penais e nas execuções penais. Moraes relata 1.224 das 1.243 ações penais identificadas no sistema Corte Aberta, ou 98%, e 212 das 215 execuções penais, índice de 99%.
Os dados consideram processos em tramitação com informações acessíveis no portal de transparência do Supremo, incluindo casos públicos e sob segredo de Justiça. Procedimentos com graus mais altos de sigilo não entram na relação divulgada.
Na soma das cinco classes, Gilmar Mendes aparece em segundo lugar, com 343 casos, ou 9% do acervo. Kassio Nunes Marques concentra 8% e André Mendonça, 7%; os demais ministros dividem o restante dos processos.
Processos do 8 de Janeiro explicam parte do acervo de Moraes

O volume sob responsabilidade de Moraes tem relação direta com as ações abertas após a trama golpista e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023. Levantamento divulgado por seu gabinete em abril apontou 850 condenações, 16 absolvições e 10 extinções de punibilidade nos processos ligados aos atos.
Naquele levantamento, havia 190 presos, número equivalente a 10% dos réus processados pelos ataques. As execuções penais acompanham o cumprimento das condenações e definem questões como prisão, autorizações de saída e visitas.
A execução penal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também está sob relatoria de Moraes. O ministro decide, nesse processo, sobre local de custódia, visitas, deslocamentos para atendimento médico e outras medidas relativas ao cumprimento da pena.
Nos inquéritos, que antecedem eventual denúncia criminal, a distribuição é menos concentrada: Moraes relata 15 dos 55 procedimentos disponíveis, ou 27%. O inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido pelo ministro por mais de sete anos, deixou o acervo após Edson Fachin determinar seu arquivamento; Moraes ainda relata procedimentos sigilosos ligados à ADPF das Favelas, cuja relatoria deve migrar para o ministro que ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.