
O governo Lula busca votos para concluir nesta quarta (18) a votação do pacote de ajuste fiscal no Senado, com apoio da articulação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo o jornal O Globo. O Planalto tenta superar a resistência da oposição e manter os pontos considerados prioritários pela equipe econômica.
O Senado adiou na terça (17) a análise dos destaques ao projeto, a pedido do relator Eduardo Braga (MDB-AM), que queria mais tempo para negociar um entendimento com a oposição. Alcolumbre afirmou que já enxergava adesão suficiente para concluir a votação no dia anterior.
Os ministros Bruno Moretti, do Planejamento, e José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, comandam a articulação do governo. Até a noite de terça, Guimarães mantinha conversas com líderes partidários e contabilizava os votos necessários para a etapa final da votação.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a base teria votos para aprovar o texto sem alterar seus itens principais. “Teremos votos. Teremos vantagem até maior que no texto principal. Não faremos ajuste algum”, declarou.
Compensações tributárias concentram disputa do pacote fiscal

O principal objetivo do Planalto é preservar a regra que permite ao Executivo limitar a compensação tributária cruzada quando houver contingenciamento no Orçamento. O mecanismo permite que empresas usem créditos de um tributo para quitar débitos de outro, e sua restrição pode render entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027.
O pacote pode produzir impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Entre as medidas, o texto altera regras para contingenciamento de despesas, autoriza bloqueios voltados ao centro da meta fiscal e eleva de 10% para 20% o corte linear de benefícios tributários.
Para ampliar o apoio, o governo admite retirar o artigo que suspende temporariamente repasses da União a estados e municípios ligados à Lei Kandir, medida estimada em R$ 12 bilhões. Também ofereceu abandonar mudanças na compensação previdenciária, sem abrir mão das limitações às compensações tributárias.
A oposição apresentou uma contraproposta. O líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que o grupo retiraria os três destaques apresentados se o Senado aprovasse uma emenda, alternativa que enfrenta resistência entre os governistas.
Na semana passada, o Senado aprovou o texto-base por 45 votos a 31, margem de quatro votos acima do mínimo exigido. A ausência de integrantes da base na sessão de terça aumentou a preocupação do governo; Randolfe disse que dois ou três aliados ainda não haviam registrado presença.
A base calcula ter 45 votos para derrubar o destaque que ameaça a regra das compensações tributárias, mas busca ao menos 50 senadores para reduzir o risco de derrota. Eduardo Braga e os líderes governistas tentam diminuir a pressão de parlamentares ligados a governadores, especialmente sobre a Lei Kandir.
Se o Senado concluir a votação, o governo pretende acelerar a análise na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou disposição para colocar o projeto em votação, mas, com o adiamento no Senado e sua viagem à Argentina nesta quarta, líderes avaliam que os deputados só devem tratar do pacote na próxima semana.