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Lula quer transporte gratuito aos fins de semana com escala 5×2

O presidente Lula. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o país como complemento à escala 5×2. A medida, segundo ele, permitiria que trabalhadores usassem os dois dias de descanso sem que o preço das passagens os obrigasse a ficar em casa.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

O governo federal enviou em outubro ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição para direcionar parte das emendas parlamentares impositivas ao custeio da tarifa zero no transporte coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

A proposta prevê que ao menos 26,8% do montante anual das emendas individuais e de bancada de execução obrigatória financiem a gratuidade. A Secretaria de Comunicação Social estima que a regra destine cerca de R$ 12 bilhões, de quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para essas emendas.

Luiz Inácio Lula da Silva
Frota de ônibus em SP. Foto: Reprodução

Lula assinou o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho e afirmou que a redução da jornada semanal ocorrerá em duas etapas: das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e para 40 horas em dezembro de 2027.

Durante o evento, o presidente cobrou acompanhamento do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho na implementação da escala 5×2, que substituirá a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso.

O presidente também prometeu manter os direitos sociais durante seu governo e rebateu críticas sobre os impactos econômicos da redução da carga de trabalho. Para ele, os ganhos de produtividade gerados pelos avanços tecnológicos nas últimas décadas não chegaram aos trabalhadores.

“Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, afirmou Lula, ao defender que a mudança também beneficiará os empregadores.