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Sakamoto: Eram “quase da família”, mas foram escravizadas por até 75 anos

Quarto da trabalhadora doméstica escravizada por mais de 40 anos na capital paulista que também era usado como depósito pelos empregadores – Foto: Inspeção do Trabalho

Por Leonardo Sakamoto no UOL

Muitos leitores ficaram chocados quanto eu trouxe o caso de uma empregada trabalhadora doméstica, de 62 anos, que passou mais de quatro décadas ligada à mesma família até ser resgatada de condições análogas às de escravo por um grupo de fiscalização em São Paulo (SP). Além de trabalhar em escala 7×0, ela relatou que teve sua filha roubada no parto e nunca mais viu a criança.

Mas esse não foi o caso mais longo de escravidão contemporânea registrado no Brasil. Acompanho resgates há quase 30 anos e há, pelo menos, dois casos com mais de sete décadas de exploração:

1) Uma trabalhadora doméstica negra de 90 anos foi resgatada após 75 anos em situação de escravidão, em setembro deste ano, em Belo Horizonte (MG). De acordo com o auditores fiscais do trabalho, ela foi transferida de uma geração para outra de empregadores. E os empregadores tentaram convencer as autoridades de que ela era membro da família, apesar de a trabalhadora se referir à dona da casa como “a patroa”. Limpava a residência, fazia as compras, preparava as refeições, entre outras tarefas, não tendo descanso nem aos domingos.

2) Outra mulher negra de 85 anos foi resgatada, em maio de 2022, depois de 72 anos trabalhando como doméstica para três gerações de uma mesma família no Rio de Janeiro (RJ). Nesse período, cuidou da casa e de seus moradores, todos os dias, sem receber salário, segundo a fiscalização. Aos 12 anos, ela havia se mudado para morar com os empregadores a fim de realizar serviços domésticos. Quando faleceram, migrou para a casa da filha deles, onde manteve suas atividades, incluindo o cuidado com as crianças. Depois, para o neto.

Outro caso marcante foi o de uma trabalhadora doméstica de 94 anos, resgatada após 63 anos de exploração, em agosto de 2024, em Cuiabá (MT), que se tornou a pessoa mais idosa a ser libertada da escravidão contemporânea no Brasil. A fiscalização apontou que ela nunca recebeu sem salário, teve registro em carteira e tirou férias e não teve acesso à educação. Cuidava da patroa, uma mulher com 90 anos e Alzheimer, passando as noites ao lado da cama dela.

O que estes três casos e aquele que relatei na sexta-feira têm em comum? Nenhum deles se trata de rincões distantes das grandes aglomerações urbanas, onde, em tese, a efetivação da lei seria mais difícil. Estamos falando de quatro capitais de estados, sendo que três deles são os que ostentam os maiores PIBs do Brasil. A questão não é apenas de pobreza, e sim de desigualdade.

E todos os casos acima envolvem escravidão de domésticas, apesar de o poder público ter resgatado, desde 1995, mais de 70 mil pessoas em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis. Enquanto em atividades econômicas, a relação de submissão é de curta duração, normalmente o tempo de uma safra ou uma colheita, no caso do trabalho doméstico leva uma vida inteira.

Auditores fiscais do trabalho – Foto: Divulgação

Aliás, vale lembrar que a maioria das mulheres nessa categoria profissional é negra, bem como a maioria das que são resgatadas da escravidão.

Serviço doméstico não é encarado como trabalho no Brasil, mas uma obrigação relacionada a um gênero e, muitas vezes, a uma cor de pele — reforçando que tivemos uma abolição incompleta em 13 de maio de 1888, em que não foi garantida a independência econômica aos ex-escravizados.

Nesse contexto, a superexploração de mulheres negras tem carregado nos ombros a reprodução social tanto de ricos quanto de pobres na maior parte da história do país. Até porque, não é incomum, que uma menina seja obrigada a se transformar em mãe de seus irmãos enquanto a sua mãe vai trabalhar fora.

Sônia Maria de Jesus, resgatada após quase 40 anos trabalhando na casa de um desembargador, em Florianópolis (SC), e, depois, devolvida pelo STJ e o STF ao patrão, é negra.

A Organização Internacional do Trabalho demorou meio século para conseguir aprovar uma convenção internacional sobre os direitos das trabalhadoras empregadas domésticas. A “civilizada” Europa precisava de mão de obra barata, mas não queria garantir aos migrantes os mesmos direitos de quem nasceu no continente. E, através dessa exploração do trabalho informal, regulava o custo de vida em várias economias.

No Brasil, durante as discussões sobre a emenda constitucional que elevou os direitos das trabalhadoras empregadas domésticas a um patamar mais próximo do restante da população, em 2013, lemos e ouvimos um festival de preconceitos e racismo.

Por aqui, ainda há compradores que fazem questão de um “Quarto de Empregada” ao adquirir um imóvel novo, um espaço destacado ao lado da cozinha e da lavanderia, para alojar a trabalhadora. O que faz do espaço, não raro, uma versão contemporânea da senzala. Se uma pessoa tiver que dormir no serviço, deveria compartilhar um quarto de hóspedes, mas há gente bonita crescida no leite de pera que arrepia só de ler isso.

Afinal, a trabalhadora é “quase” da família. E nesse “quase” residem 526 anos de História. Somos (quase) um país justo, conseguimos ser (quase) civilizados, a dignidade aqui é (quase) respeitada, a gente (quase) trata pobre com respeito. A escravidão foi (quase) erradicada. Quase.