O escândalo Vaza Jato está tomando dimensões que ninguém esperaria. A credibilidade de Sérgio Moro, enquanto juiz e enquanto ministro da Justiça, está ficando seriamente abalada. Para os políticos, ativistas e militantes do PT, é a confirmação do que esperavam; para os fiéis do PSL e do presidente Bolsonaro, será apenas algo necessário para tirar o PT do caminho. Para o eleitorado que votou confiando na imparcialidade de Moro, muitas dúvidas começam surgindo. Até já vão surgindo algumas apostas (ainda que não esportivas, do jeito que foi sancionado pelo presidente Temer em dezembro passado) sobre quando Lula sairá da cadeia. Mas não vêm do famoso site “Bolão do Lula”, que em tempos lançou “apostas” sobre quando Lula seria preso; o site é anti-PT e, no momento, se encontra fechado.
Em meio ao escândalo Vaza Jato, uma análise bem interessante sobre o funcionamento da Justiça no Brasil vem do outro lado do Atlântico. Pedro Arroja, economista de 65 anos, publicou em seu blog “Portugal Contemporâneo” uma ideia bem simples: a justiça no Brasil não é independente do poder político, e o Brasil se limitou a herdar uma tradição deixada por seu colonizador – e que ele próprio ainda hoje pratica também.
O juiz de instrução que não é juiz
Diz Arroja em um post de 10 de junho passado: «Portugal deixou muito boas heranças no Brasil, mas também algumas más. Uma das piores foi a sua tradição (…) do juiz parcial que é uma herança do Tribunal do Santo Ofício (…) Na Inquisição, acusação e juiz trabalhavam lado a lado, o juiz acabava por ser o chefe da acusação (…) Pessoa acusada era pessoa condenada. (…) Sabe-se agora que o famoso “juiz” Sérgio Moro, afinal não era juiz nenhum. Trabalhava em conluio com a acusação, fazendo dele um “juiz” do Tribunal do Santo Ofício, isto é, o acusador, não um verdadeiro juiz.»
Em outros momentos do blog, o português acrescenta que a expressão “juiz de instrução”, comum ao Brasil e a Portugal, é falsa. O juiz de instrução é apenas um agente do Ministério Público que prepara a acusação – ele não decide e não deveria ser chamado de juiz. No mais, já em 2017 Arroja questionava se Moro seria verdadeiramente imparcial.
Experiência própria
Arroja fala desse tema porque sofreu, ele mesmo, um processo judicial que foi, na verdade, político. Liderando uma associação de caridade que pretendia construir um hospital para crianças na cidade de Porto, Arroja enfrentou a resistência do hospital central, que pretendeu impedir a obra. Estranhando que um hospital público quisesse recusar uma oferta da sociedade civil, a associação veio a compreender que a oferta iria bater contra interesses políticos.
Arroja acabou sofrendo um processo por difamação de um político português. Perdeu na Justiça, mas descreveu em seu blog todos os passos do processo, sentindo que tanto o juiz de instrução como o juiz não foram imparciais e se alinharam com o poder político que ele enfrentava. Vai apresentar recurso para a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Perigo para a democracia
Sublinhando ser “uma vergonha” esta tradição jurídica que Portugal passou para o Brasil, Arroja acrescenta que a união entre a política e a Justiça é um perigo para a democracia. Ele explica porquê: “Os políticos, a começar pelos políticos corruptos, são investigados pela Justiça. Mas quem é que alguma vez investigou a Justiça?” Se a Justiça se juntar à política, deixará de existir política.
Arroja acrescenta que a tradição europeia é oposta e que não tem dúvidas que ganhará o processo, pois a Corte Europeia vem colocando a liberdade de expressão acima da honra dos políticos.
E se você está pensando que Arroja é um economista de esquerda, não pode estar mais longe da realidade; sem nunca ter ocupado cargo político ou pertencido a um partido, Arroja vem “navegando” entre o liberalismo e o catolicismo político, ao estilo de Plínio Corrêa de Oliveira. Muitas vezes vem sendo chamado de “fascista” e “neoliberal” por seus adversários esquerdistas.
Sem dúvida, muita matéria para refletir.