Damares deixa à míngua programa de combate à violência contra a mulher. Por Nathalí

Atualizado em 4 de fevereiro de 2020 às 17:39
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante reunião do Conselho de Governo — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

O governo zerou repasses para o principal programa de combate à violência contra a mulher – se alguém ainda não havia entendido, agora sanaram-se todas as dúvidas: o governo Bolsonaro declarou uma guerra às mulheres. 

A Casa da Mulher Brasileira é um programa criado por Dilma em 2015, que tem por principal objetivo construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas.

O Ministério de Damares, entretanto, diz não ter condições de manter e custear o programa.

Em vez disso, a Ministra sugere “reformular” – reformulação no dos outros é refresco.

A ideia é manter prédios alugados em vez de construí-los, em 25 municípios brasileiros, incluindo Brasília, que já conta com um prédio construído e parado desde 2018.

Por quê colocar pra funcionar o prédio que já temos se podemos alugar outro?

Claramente um gênio da gestão de recursos.

Resultado: não há, atualmente, no Brasil, nenhuma política concreta de combate à violência contra a mulher.

No quinto país mais misógino do mundo, pior país da América Latina para se nascer mulher, onde uma de nós é agredida a cada cinco minutos e estuprada a cada doze, não há políticas públicas direcionadas à mulher.

Será que falta dinheiro?

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões.

No mesmo período, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência foram reduzidos de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Pra onde vai o dinheiro que deveria ser investido no combate à violência contra a mulher? O pouco que ainda chega para a pasta vem sendo aplicado em campanhas inúteis como a que pretende convencer os jovens a não fazerem sexo, que custou 3,5 milhões de reais.

Prioridades.

Enquanto isso, Damares canta a cantiga do neoliberalismo e diz que seu governo é de “articulações” e depende de Parcerias Público-Privadas para funcionar. Oi? As mulheres dependem da iniciativa privada para serem protegidas de seus agressores? Morreremos esperando.

A Casa da Mulher Brasileira, ao contrário das ideias de jerico de Damares, é de fato um programa efetivo (seria, acaso houvesse investimento) porque está focado na geração de emprego e renda para mulheres agredidas, e não apenas em atendimento jurídico e psicológico, como era praxe nos governos anteriores ao PT (e no Governo Bolsonaro, nem isso).

Essa é talvez a única maneira de frear o ciclo da violência, já que, num sistema capitalista, é o dinheiro que mais empodera: pra onde iria uma mulher violentada e financeiramente dependente de seu agressor?

Damares não sabe, nem se importa.

Seu ministério faz qualquer coisa, menos proteger as mulheres e defender seus interesses, o que prova que de nada adianta termos mulheres no governo se elas forem capitãs do mato de seus senhores do patriarcado.

Nathalí Macedo
Nathalí Macedo, escritora baiana com 15 anos de experiência e 3 livros publicados: As mulheres que possuo (2014), Ser adulta e outras banalidades (2017) e A tragédia política como entretenimento (2023). Doutora em crítica cultural. Escreve, pinta e borda.