Desde de 1946, no governo de Venceslau Brás, quando o presidente da época Eurico Gaspar Dutra proibiu as atividades de apostas, a lei referente aos jogos de azar é um assunto ainda polêmico no Brasil.
Atualmente, com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é considerado um dos países que mais se joga no mundo, a clandestinidade de jogos de azar e cassinos no Brasil já perpetua por mais de 75 anos, o país movimenta cerca de 5 bilhões de dólares por ano, sem fiscalização sem pagar um centavo de impostos tributário e sem gerar emprego formalmente.
As únicas atividades que são consideradas legais no país são as loterias que obtêm monopólio estatal e as apostas em corridas de cavalo. O pôquer, por ser considerado um jogo de habilidade e não de sorte, a prática também é legalizada em território nacional.
Contudo, existem vários projetos de lei sedo votadas no senado, a mais adiantada delas está pronta para ser votada no plenário brasileiro, o projeto de lei do senado (PLS) 186/2014, que autoriza a exploração de “jogos de fortuna” online ou presenciais em todo território nacional, cassinos online e apostas esportivas e não esportivas.
Grande parte da população brasileira tem uma visão negativa relacionado ao jogo, pois está associada a lavagem de dinheiro. Porém, existem milhares de caça-níqueis, salas clandestinas de bingo e o jogo do bicho em todo território nacional, que contribuem para uma reputação negativa ao setor.
Todavia, vamos mostrar como funciona a lei para os jogos de azar que são permitidos no Brasil:
Pôquer
Não é considerado um jogo de azar, portanto, é uma atividade que não requer nenhuma licença específica e pode ser operada por empresas privadas.
O jogo de pôquer é facilmente encontrado em diversos sites de Bonus sem deposito nos cassinos online pelos apostadores brasileiros.
Corridas de Cavalo
Para as apostas em corridas de cavalos somente são permitidas às entidades sem fins lucrativos. Que são previamente autorizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
Loterias
Somente são regularizadas as loterias estatais, no qual a Caixa Econômica Federal detém o controle conforme o decreto nº50.954, de 14 de julho de 1961, cancelando todas as licenças que haviam sido concedidas ao setor privado.
Conclusão
Especialistas acreditam que o mercado de jogo de azar poderá ser legalizado em 2022, a arrecadação tributária bilionária e a geração de novos empregos, são os fatores que mais contribuem para aprovação do projeto de lei que está em vigor no senado.