O presidente Jair Bolsonaro (PL) descartou revogar o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB). Ele respondeu nas redes sociais a uma sugestão feita por Michel Temer (MDB), que soltou nota falando sobre a possibilidade de revogação, que poderia pacificar as relações entre os poderes.
“Não”, limitou-se a dizer Bolsonaro em seu perfil no Twitter comentando a notícia com o pedido de Temer. Com isso, ele mantém o perfil de ir para a guerra contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e pretende manter o indulto ao deputado federal e amigo. Além disso, o presidente cogita assinar outros decretos para bolsonaristas como Allan dos Santos e Roberto Jefferson.
Mesmo se negando a revogar o decreto, Bolsonaro terá de enfrentar o Supremo, já que houve ações registradas para derrubar o indulto. Um deles já está nas mãos de Rosa Weber, que assumiu a relatoria do processo.
Confira a nota de Michel Temer
Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Nesse entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público.
– Não. ? https://t.co/46HBn8lnGL
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022