Após o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) seguir desafiando o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes mudou sua estratégia e agora fará um cerco financeiro ao parlamentar.
Ao invés de insistir, com novas ordens judiciais, para que o bolsonarista volte a usar a tornozeleira eletrônica, o magistrado pretende estrangular as finanças do deputado. Isso deve ser feito por meio da aplicação de mais multas e até do bloqueio do salário de Silveira na Câmara.
Ele já tem R$ 122,1 mil bloqueados de suas contas e aplicações, para garantir o pagamento de uma multa de R$ 405 mil por não utilizar o aparelho. Na semana passada, Daniel se negou a receber um mandado de intimação e anunciou que vai seguir circulando sem o monitoramento eletrônico.
Com isso, Moraes pode estabelecer novos bloqueios diretamente aos bancos, o que dispensaria a necessidade de intermediação do Banco Central (BC) e agilizaria o processo.
No total, Silveira descumpriu 27 vezes as medidas cautelares impostas a ele pela Corte. Além do drama com a tornozeleira, o deputado concedeu entrevistas e participou de eventos no Palácio do Planalto, o que também era proibido. A multa de R$ 405 mil foi aplicada por Moraes em razão disso.
Quando o ministro anunciou a decisão, o aparelho já estava desligado havia 16 dias. De lá para cá, já são mais seis dias de descumprimento – ao custo de R$ 15 mil cada – que não foram incluídos no cálculo inicial.