O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informou à equipe interna na última sexta-feira (13) que está sem verba disponível para a realização das demandas e que por isso as atividades serão suspensas. Entre elas estão eventos de entrega de títulos de propriedade a beneficiários da reforma agrária.
O ofício foi enviado durante o início da noite para as superintendências regionais. O presidente do órgão, Geraldo Melo Filho, apresentou um cenário de crise orçamentária e ordenou que mesmo as atividades técnicas de campo, como vistorias, fiscalizações e supervisões, vedando “quaisquer novas ações a serem iniciadas”.
Presidente da autarquia informa na nota que orçamento do Incra está “indisponível”
A nota, obtida pelo jornal Folha de São Paulo, informa que “Como é de conhecimento geral, as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP-9 [rubrica das emendas de relator], pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento. Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022 e, até o momento, este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”.
Segundo o jornal, houve uma série de paralisações nos processos, levando a quase total suspensão da aquisição de terras e do assentamento das famílias, tendo o Incra como principal atividade a entrega de títulos de propriedade às pessoas assentadas em gestões anteriores.