A deputada federal Tabata Amaral (PSB) está sendo detonada nas redes sociais após tentar lacrar em cima da discussão sobre a PEC 206, que institui a cobrança de mensalidade em universidades públicas.
Apesar de se dizer contra a proposta, em publicação no Twitter, ela defendeu que quem saia da universidade pública com boa renda “contribua” para pagar pela educação que recebeu. A parlamentar é a favor do “modelo australiano”, o mesmo defendido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub.
“Enquanto estuda, o aluno não paga nada! Após se formar, só contribui se ultrapassar um limiar de renda. Está desempregado ou recebe um salário baixo: não contribui! Possui um salário alto: contribui”, declarou Amaral.
Internautas rebateram dizendo que é para isso que serve o imposto de renda progressivo. “Na Austrália quem ganha mais, paga quase 50% de imposto, mais de 60% na Suécia, mais de 50% na Dinamarca. Acreditar em cobrança futura é conversa pra boi dormir. Imposto de renda é o que funciona pra financiar o setor público”, disse um usuário do Twitter.
Segundo Tabata, porém, o Brasil tem um “problema real de financiamento das nossas universidades, que não conseguiremos sanar apenas com mais recursos públicos”. Ela ainda publicou um vídeo de uma entrevista em que defende o tal modelo australiano.
Na Austrália, desde o final do século passado, adota-se um modelo que consiste na cobrança futura pelos estudos obtidos nas universidades públicas. A gratuidade na graduação é mantida, mas, após a conclusão do curso, é cobrada uma taxa por parte dos egressos que tiverem uma renda salarial acima de um patamar previamente estabelecido, funcionando como um imposto compulsório.
Contudo, esse modelo de financiamento não garante a gratuidade na pós-graduação, que pode ser financiada através da venda de pesquisas para a iniciativa privada. Cursos de extensão serão pagos, algo que foi comum durante o governo FHC.
Em 2020, quando era ministro, Weintraub defendeu o modelo australiano ao lançar no MEC o programa Future-se, projeto de cunho profundamente neoliberal e privatizante, sob o argumento de que “a universidade pública custa 10 vezes mais para a União do que um estudante matriculado em uma creche”.
Ele disse na época que apresentaria um modelo moderno de financiamento para as universidades federais, que permitiria “separar o joio do trio”. Weintraub afirmou que “a graduação não será paga pelos alunos das federais […], porém, a rápida deterioração das contas vistas nos últimos anos será interrompida”.
A verdadeira intenção de Tabata Amaral parece ser retirar o direito ao ensino superior gratuito. A proposta apresentada por ela não vai ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil. Muito pelo contrário, tende a aumentar o fosso entre ricos e pobres, causando mais injustiças sociais.
Como se não bastassem os ataques à lei de cotas e a outras formas de democratização do ensino superior, querem agora autorizar a cobrança de mensalidade em universidades públicas, aumentando ainda mais as barreiras que impedem que muitos acessem o ensino superior. #NãoàPEC206
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) May 24, 2022