Wesley Safadão e Xand Avião receberão R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, pelos shows no festival. Os valores, a serem pagos pela prefeitura da cidade, constam no Diário Oficial do Município de 20 de abril.
Na ação, o MPRN solicita o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos cantores, e pede que os recursos sejam utilizados para sanar o déficit na educação especial da rede pública de Mossoró.
De acordo com o MPRN, a 4º Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, mas não teve sucesso. Diante disso, optou por judicializar a questão “diante da negligência com a educação de alunos com deficiência”.
“A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró”, diz o órgão.
Em nota, a prefeitura de Mossoró disse que a alegação do MPRN “não se sustenta”, pois, “atualmente, 365 estagiários auxiliares de sala para alunos com deficiência estão contratados” no município, “com exercício nas unidades infantis”.
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