O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pelo Ministério Público para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O candidato a vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu R$ 926 mil. Os pagamentos foram feitos em dois meses em 2020, no auge da pandemia de covid-19. Enquanto estava de férias, foram pagos ao general em um único mês R$ 120 mil, de acordo com o Estadão.
Além de Walter, outros militares receberam o beneficio naquele ano. Entre eles estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Tanto para o MP quanto para TCU, mesmo que estejam respaldados legalmente, os pagamentos afrontam princípios da administração pública.
“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o autor da representação, procurador Lucas Furtado.
Outros pagamentos com valores expressivos foram o de Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, que teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general.
Para o procurador, as remunerações representam “possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade”. De acordo com o Exército, os valores foram pagos a título de indenização por férias e outros benefícios não recebidos ao longo da carreira.