Foto: Nelson Jr./STF
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a corte não tem responsabilidade de distribuir nem de fiscalizar se as emissoras de rádio e TV estão exibindo as inserções dos candidatos. Segundo o magistrado, o tribunal não tem nem estrutura para isso.
“Em princípio, a distribuição das inserções e a colocação dessas inserções não é responsabilidade do TSE. Nem fiscalizar. O TSE não tem nem instrumentos para isso e não é exigência legal. As rádios fazem isso de acordo com a resolução que regula a matéria”, disse o ministro a jornalistas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ser questionado sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava no setor do pool de emissoras, Lewandowski disse que estava durante a manhã em uma reunião sobre a nova Lei do Impeachment e não acompanhou o caso.
“Não posso dizer mais do que vocês sabem, ainda vou me inteirar”, afirmou.
Machado foi exonerado nesta quarta-feira (26) e prestou depoimento voluntariamente à Polícia Federal sobre sua saída, que alega ter sido sem explicação.
Ele disse aos policiais que encaminhou um e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, na qual a emissora diz ter deixado de levar ao ar 100 inserções de Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022.
Cerca de 30 minutos depois foi informado, pelo seu chefe imediato, de que estava sendo exonerado, porém não lhe foi informado o motivo, conforme a PF.
Membros do TSE rebatem as alegações de Machado e dizem que ele não fez denúncia ou queixa sobre fraudes em inserções de rádio.
Em nota, a corte eleitoral afirmou que “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe.”