Foto: Reprodução/Montagem
Nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de publicações feitas nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL), da deputada Carla Zambelli (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), aliados do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). As publicações promovem conteúdos falsos e desinformativos sobre o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes atendeu um dos pedidos da campanha de Lula contra um vídeo publicado no Twitter em que Nikolas afirma que o petista, caso seja eleito, apreenderá os bens e ativos da população brasileira. No vídeo em questão, ele também diz que as mortes causadas pela Covid-19 seriam em razão da corrupção dos governos do PT e que Lula teria assumido que não fez nada pela educação.
Para esse caso, o presidente do TSE informou que o teor do vídeo “é resultante de grave descontextulização de frase do candidato, com a nítida finalidade de desqualificar o candidato perante o eleitorado, mediante a afirmação, destituída de base fática, de que não se preocupou com a educação em suas gestões”.
Foi determinado que o Twitter remova o conteúdo sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 e que o deputado federal, eleito em Minas Gerais (MG), seja impedido de publicar, novamente, conteúdos com o mesmo teor, com a mesma pena de multa diária.
Os advogados da campanha de Lula, em outra ação, pediram a remoção de postagens da deputada federal Carla Zambelli e do filho do presidente Flávio, que compartilharam uma propaganda que afirmou que os aposentados estariam tendo descontos de até 30% em seus contracheques, para pagar um suposto “rombo” que teria sido causado no governo de Lula e do PT.
“No caso, o conteúdo impugnado consiste em narrativa sobre temas econômicos de grande relevância à população de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para manutenção da vida e padrão desta faixa etária. Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade”, informou Moraes.
O ministro determinou, mais uma vez, que a rede social, dessa vez o Instagram, apague os vídeos e que Zambelli e Flávio sejam proibidos de voltar a publicar conteúdos com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.
Por sua vez, o deputado Nikolas postou o direito de resposta do ex-presidente petista em sua conta do Twitter nesta quinta-feira (27).
Veja a publicação:
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 28, 2022