Por Moisés Mendes
A defesa da democracia e da Constituição é bandeira previsível em eventos em que os palestrantes são ministros do Supremo.
Foi o que fizeram nessa segunda-feira em Nova York os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, na Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo empresarial do ex-governador João Doria, transmitida ao vivo pela internet.
Todos eles bateram forte no golpismo, com recados a Bolsonaro e aos militares. Ayres Britto, ex-ministro do STF, foi na mesma linha e talvez tenha sido o que mandou a mensagem mais direta aos generais, ao falar sobre a Constituição e as atribuições das instituições e órgãos de defesa e segurança do Brasil:
“Existem (os órgãos de defesa e segurança) para defesa do Estado democrático, e não para a agressão”.
Depois dessa cutucada nos militares, Ayres Britto encerrou com uma cutucada geral nos golpistas:
“Essa tempestade vai passar. A democracia vai resistir”.
Os outros todos exaltaram que as instituições enfrentaram o golpismo, mas o melhor da conferência foi a ênfase aos compromissos sociais que não podem ser desvinculados da missão de uma democracia.
A fala mais explícita e dirigida ao mercado financeiro e seus operadores braçais foi a de Gilmar Mendes.
Mendes defendeu:
“É fundamental que o país crie uma nova agenda, nessa nova fase. Nós construímos a ideia de responsabilidade fiscal e avançamos significativamente nisso, a despeito das muitas discussões que existem. É fundamental, e a pandemia chamou a atenção para essa necessidade, que nós agora comecemos a escrever uma outra faceta, um outro capítulo da ideia de responsabilidade fiscal, que é a ideia de responsabilidade social”.
Disse mais, propondo metas para a inclusão social:
“Uma lei de responsabilidade social pode, por exemplo, ser de grande valia para estabelecer critérios técnicos para a execução de obras e serviços públicos e, por que não, reduzir o desperdício de recursos orçamentários”.
Era como se Lula estivesse discursando para empresários brasileiros e americanos, sob os olhares arregalados dos garimpeiros amontoados em suas barcas da Faria Lima.
Luis Roberto Barroso reforçou o apelo em defesa do social:
“Um país onde há gente passando fome precisa parar tudo e cuidar disso”.
Ayres Britto afirmou, citando a Constituição, que é preciso “conciliar a riqueza do país com a riqueza do povo” e “erradicar a pobreza e a marginalização”.
É dele também esta frase aplaudida pelos empresários:
“Estômagos vazios têm o mais curto dos pavios”.
Ministros do Supremo disseram numa manhã em Nova York o que Bolsonaro não disse em Brasília durante quatro anos de governo.
Não há, em nenhuma fala do sujeito (e tampouco de Paulo Guedes), uma frase sequer em defesa do combate à miséria. Não há nada parecido com o que foi dito na conferência. Bolsonaro nunca pronunciou a palavra social.
Isso quer dizer o quê? Pode significar que Lula poderá dispor da boa vontade do STF para tocar adiante pautas sociais eventualmente envoltas em imbróglios jurídicos.
O resumo da conferência pode ser feito em poucos linhas. Primeiro, o STF não tem medo dos que continuam gritando pelo golpe.
Segundo, o STF está fechado com os compromissos básicos de Lula.
Podem dizer: mas o Supremo lulou? A resposta pode ser esta: o Supremo e TSE saíram das cordas e estão fortalecidos e mais leves com conclusão de que resistiram ao fascismo.
A outra conclusão é a de que a eleição de Lula é o caminho aberto para o resgate pleno da democracia, com benefícios para o sistema de Justiça.