foto: Reprodução
A Polícia Federal concluiu a investigação para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao associar, falsamente, as vacinas contra a Covid a um risco maior de contrair o vírus da Aids. O presidente não quis prestar depoimento sobre as acusações e o inquérito foi concluído.
A investigação foi aberta a pedido da CPI da Covid após uma “live” na qual Bolsonaro fez uma associação falsa entre o uso da vacina contra o coronavírus e o vírus da Aids. O relatório final foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O inquérito já havia concluído que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao divulgar as informações falsas.
Agora, o caso deve ser enviado para análise da primeira instância da Justiça, já que Bolsonaro perderá o foro privilegiado a partir da próxima semana, quando deixará a Presidência da República.
Em agosto, a PF pediu autorização a Moraes para indiciar Bolsonaro e tomar o seu depoimento. No relatório final, a PF cita que não chegou a formalizar o indiciamento porque o magistrado não respondeu o pedido.
A PF também havia intimado a Advocacia-Geral da União para ouvir Bolsonaro, mas não houve resposta. Com isso, o relatório concluiu que o presidente não quis prestar esclarecimentos e optou por se manter em silêncio.
A live em que Bolsonaro divulgou as informações falsas foi retirada do ar dias depois.
Além do delito de incitação ao crime, a PF concluiu que Bolsonaro cometeu a contravenção penal de “provocar alarme ou perigo inexistente” ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids.