Janaína Paschoal pode ensinar a lei quando sua prática é sabotar a Constituição? Por Luis F. Miguel

Atualizado em 22 de fevereiro de 2023 às 1:19
Janaína Paschoal. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Encerrado seu mandato de deputada estadual, derrotada fragorosamente em sua tentativa de se eleger senadora, Janaína Paschoal se prepara para retomar a posição de professora da Faculdade de Direito da USP.

O Centro Acadêmico se manifestou contra o regresso dela, que se projetou como articuladora do golpe de 2016 e surfou nas ondas do bolsonarismo, até ser descartada por Jair.

Professores e a imprensa paulistana criticaram acidamente a posição do CA, em nome da “liberdade de cátedra”.

É óbvio que, legalmente, Paschoal tem o direito de retomar o emprego. (Difícil é entender como uma criatura dessas se tornou professora, mas isso é outra questão.) Mas é correto ou não demonstrar que ela não é bem vinda?

Contra a posição do Centro Acadêmico, invoca-se a liberdade de cátedra, a “tradição plural” da Faculdade de Direito da USP e a “livre manifestação do pensamento e a liberdade de consciência”, com diz a nota emitida pelo diretor e pela vice-diretora da Faculdade.

Os estudantes retrucaram com um artigo contundente, que questiona até a tal “tradição plural” do Largo de São Francisco (link no primeiro comentário). Historicamente, a Faculdade de Direito da USP é um ambiente elitista, racista, que impediu Luiz Gama, o líder abolicionista, de frequentar suas aulas e que viu tantos professores e estudantes de esquerda serem perseguidos.

E a questão de fundo é o limite do pluralismo – se ele alcança a incompetência, a má fé intelectual, o desvario, a defesa do autoritarismo.

Uma professora pode ensinar a lei quando sua prática é sabotar a Constituição? Uma faculdade que se afirma como defensora da democracia deve abrigar quem trabalhar contra ela?

Anunciar que Paschoal não é bem vinda me parece coincidir com aquilo que de melhor a Faculdade de Direito da USP quer apresentar ao Brasil. Sem intolerância e sem perseguição, mas com coerência e com princípios.

Originalmente publicado no Facebook do autor

Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link

Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link

Luís Felipe Miguel
Professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Demodê - Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades.