Bolsonaro retira AGU de sua defesa e passa 28 acusações a advogados privados

Atualizado em 18 de fevereiro de 2023 às 11:25
Jair Bolsonaro olhando para a frente com expressão séria
Jair Bolsonaro (PL) em foto compartilhada nas redes sociais – Reprodução/Instagram

Jair Bolsonaro (PL) retirou a AGU (Advocacia-Geral da União) de sua defesa em 28 casos, mesmo com a prerrogativa de continuar contando com a atuação dos advogados públicos. Processos como multas sanitárias por realizar motociatas sem máscara durante a pandemia da Covid-19, a investigação dos atos terroristas de 8 de janeiro e a apuração da conduta do ex-presidente em relação ao coronavírus passarão para bancas privadas e defensores aliados ao político.

Das 28 ações, 20 estão no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo 17 investigações. Já os demais, de acordo com a Folha de S.Paulo, estão em outras instâncias do Judiciário. Existem também três casos em que, apesar de Bolsonaro ter constituído defensores públicos, ministros já haviam negado os pedidos de abertura de investigação feito por parlamentares.

Todos os processos principais foram relatados pelo ministro Alexandre de Moraes. O político do Partido Liberal também está sendo investigado por suposta interferência na autonomia da Polícia Federal e de outra que quer identificar se ele vazou informações sobre o inquérito da PF sobre invasão hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Outros pedidos de investigação contra o ex-chefe do governo foram feitos ao Supremo, mas ainda estão sob relatoria de outros ministros e podem ter três destinos: se tornarem inquéritos, serem arquivados ou enviados à primeira instância, já que ele não tem mais direito a foto especial.

Ainda existe um 29º caso, que inclui Bolsonaro no inquérito que apura a autoria dos atos de vandalismo de 8 de janeiro, quando o eleitorado do ex-presidente depredou as sedes dos Três Poderes.

Os casos criminais considerados mais sensíveis ficarão a cargo do advogado do PL, Marcelo Bessa, que já atua no partido há anos. Já os processos de multa da época da pandemia devem ficar com Karina Kufa, que atuou na campanha dele em 2018. Enquanto isso, o ex-ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, continuará acompanhando as ações da tentativa de reeleição.

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