Atos terroristas: Bolsonaristas liberados por Moraes serão monitorados 24h por dia

Atualizado em 18 de março de 2023 às 7:40
Golpistas durante atos terroristas, no dia 8 de janeiro, em Brasília – Foto: Sergio Lima/Poder360

Todos os bolsonaristas que haviam sido presos pelos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro, e foram liberados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para responderem às acusações em liberdade provisória serão monitoradas 24 horas por dia.

Os 1.112 simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liberados pelo magistrado só saíram da prisão mediante uso de tornozeleira eletrônica. Em caso do descumprimento de qualquer regra estabelecida por Moraes, eles podem voltar à cadeia.

“O tratamento e análise desses dados no Centro de Monitoração Eletrônica (Cime/Seape) é realizado por policiais penais treinados, que se revezam em escala de plantão, 24 horas por dia, 7 dias por semana”, informou a Seape (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária).

Manifestantes terroristas no Planalto – Foto: Agência Brasil

Moraes também concluiu, na última quinta-feira (16), a análise de todos os pedidos de liberdade provisória dos bolsonaristas presos por participação nos atos terroristas na capital federal. Segundo o Metrópoles, dos 1.406 presos em flagrante, 294 tiveram os pedidos de saída da cadeia negados, sendo 86 mulheres e 208 homens.

Vale destacar que o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal. Diante disso, só no que diz respeito ao monitoramento dos golpistas, os cofres públicos terão que arcar com um custo de R$ 234,7 mil por mês. Por ano, o valor chegaria na casa dos R$ 2,8 milhões.

Em relação aos ainda detidos em Brasília, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês, de acordo com a Casa Civil do Distrito Federal. Há 208 homens presos no Centro de Detenção Provisória II e 86 mulheres detidas na Penitenciária Feminina do DF.

Confira as medidas cautelares previstas para os bolsonaristas denunciados em liberdade provisória:

  • Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
  • Obrigação de apresentar-se perante o Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
  • Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 5 dias;
  • Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
  • Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
  • Proibição de utilização de redes sociais;
  • Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
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