O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira (19) para tornar réus 100 acusados de participar dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Se alinharam ao entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e votaram a favor da abertura da ação penal os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Já são seis votos pela instauração dos processos, de um total de dez possíveis.
Restam os votos de Rosa Weber, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O julgamento, que começou na última terça-feira (18), está sendo realizado no plenário virtual do tribunal e está previsto para ocorrer até a próxima segunda-feira (24).
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PRG) em dois inquéritos diferentes, ambos em tramitação no STF. Esta é a primeira leva de julgamentos dos 1.390 bolsonaristas denunciados por suspeita de participação nos ataques na capital federal.
Caso as denúncias sejam aceitas, os denunciados virarão réus e serão abertas ações penais. Com isso, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados.