O jurista Lenio Luiz Streck deu entrevista ao DCMTV em que falou da necessidade de criar um marco para o 8 de janeiro como Dia da Defesa da Democracia, sobre lavajatismo, sobre a grande possibilidade de Jair Bolsonaro se tornar inelegível — e sobre Campari.
Confira os principais trechos:
Bolsonaro elegível?
Parece que Jair Bolsonaro quer lançar Michelle. Tem outros nomes. Mas ele tem que estar elegível para disputar. E nas bolsas de apostas, com parecer contra ele no Ministério Público, acho muito difícil que o Bolsonaro fique elegível.
Acho que ele vai ficar oito anos no limbo. Assim o cara desaparece.
Sabe-se lá. O jogo só termina quando acaba. Essa frase é genial. Vamos ver. Porque, veja, se o TSE demora muito, alguém pede vista e isso acaba sendo julgado em outubro. Não é para ser assim, mas vamos supor. Certo? Entram os embargos de declaração. Levam mais dois meses para julgar.
Quando se vê, está em maio. E está no Supremo o recurso. Não está transitado em julgado, ele então se candidata a vereador no Rio, que é a próxima eleição. Ou a prefeito em algum lugar. E vence a eleição. E ai?
Ele pode ser condenado e tudo é tumulto. Por isso tem que se julgar essas coisas de forma expedita. Esses julgamentos não podem demorar. Tem que cumprir todos os protocolos. Não pode, pela mão humana, deixar demorar.
Lenio disseca o imaginário lavajatista e a fissura na sociedade
O Brasil está fissurado de 2013 para cá. Esses elementos estavam no julgamento do Mensalão. E todos esses eventos, se a gente fosse fazer um Power Point do Dallagnol, culminaram em 8 de janeiro de 2023, apontando para a Lava Jato no meio.
O produto todo é o dia 8 de janeiro. Essa fissura não tem mais conserto. Ela entrou na política a ponto de gangrenar. A gangrena amputou partes da democracia.
Não há nenhum sinal de que de duas legislaturas para frente isso apazigue. Neste momento não tem como fazer nenhuma costura. Nenhuma costura é possível porque a fissura é muito profunda. E você não costura onde amputou.
Falta um pedaço. Quando você costura pedaços, fica um vazio.
Como as partes foram amputadas, estão irreconciliáveis. Conciliar com esses elementos não é possível. Os personagens têm que sair de cena e entrar outros personagens.
O imaginário lavajatista é muito maior do que a Lava Jato e ele é anterior à própria Lava Jato. Ele só foi possível porque já existia o clima. O Direito tem muita responsabilidade nisso. Hoje na política você não costura e no jurídico nós não costuramos.
Você pode trazer a Liga da Justiça, traz o Batman e o Flash, e não funciona para unir todos. Há uma coisa anterior a ser arrumada.
Temos o Moro num processo e o tribunal [TRF4] se metendo nele. O outro desembargador diz que os paranaenses têm mais cultura do que os nordestinos. Todos os dias nós vemos isso.
Alguma coisa aconteceu.
Temos que nos dar conta de que algo mais grave do que as pessoas acham aconteceu. O Direito está rompido. A política está rompida também. E hoje estão se fabricando próteses fantasmas.
O cotidiano me dá razão. Cada vez mais aparece mais bolsonarismo, que é algo grande. O lavajatismo é algo grande.
O Brasil passou por uma tentativa de golpe e as coisas estão acontecendo como se nada tivesse ocorrido.
Os espanhóis, quando falam da democracia, têm os marcos de datas, mostrando que mudou. O Brasil não mudou depois de 8 de janeiro, parece.
Os jornais se comportam como se o 8 de janeiro não fosse importante. Então não é importante? Se ele aconteceu, por que não conseguimos olhá-lo historicamente?
A primeira coisa que se tem que fazer é simbolizar. Tem que criar o Dia Nacional da Democracia. Está aqui a minha sugestão no nosso programa do DCM.
Os espanhóis chegam a ter o Dia da Constituição. O Dia da Democracia em 8 de janeiro. Tai para os deputados que estão nos ouvindo. Está lançada a ideia.
Veja a live completa.