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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em R$ 5 mil pela divulgação de uma fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE foi acionado em janeiro de 2022, após Flávio e o vereador de Cascavel (PR), Rômulo Quintino, divulgarem nas redes sociais que Lula teria dito a frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Após a repercussão, o PT acionou a Justiça Eleitoral e argumentou que os dois teriam atuado para disseminar informação falsa, já que a fala do presidente foi deturpada no vídeo.
As defesas do senador e do vereador alegaram que as mensagens foram apagadas assim que suspeitaram de fraude.
Em parecer, a Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou contra a punição e afirmou que a ação do PT não indicou quando de fato as postagens foram divulgadas.
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, porém, abriu divergência e votou para aplicar a multa a Flávio e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo. A posição de Moraes foi seguida pela maioria dos ministros.