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Uma trabalhadora doméstica em situação análoga à escravidão foi encontrada em Canoas (RS), na última quinta-feira (11), durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outros órgãos.
A idosa, de 63 anos, trabalhava para a mesma família havia três gerações e nunca teria recebido salário, nem recolhido contribuição previdenciária para a aposentadoria, além de não ter nenhum vínculo afetivo fora do núcleo dos patrões.
A mulher trabalhava desde os 16 anos para a família, cumprindo serviços de limpeza, cozinha e cuidado de crianças e idosos.
Durante os 47 anos de trabalho, não houve nenhum recebimento de salário, jornada de trabalho com descansos, férias ou registro do vínculo na CLT, segundo a auditora do Trabalho que coordenou a ação, Lucilene Pacini.
“A gente calculou que ela chegou aos 16 anos. Ela começou cuidando da avó, a avó faleceu; passou a morar com a filha e trabalhar para a filha. Quando a neta casou, ela foi morar com a neta. Ela passou por três gerações dessa família. Cuidou de idoso, foi babá, realizou trabalhos domésticos, e trabalhava por moradia e alimentação”, afirmou Pacini.
O empregador foi autuado por trabalho escravo contemporâneo doméstico e ajustou um termo de conduta. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado junto à Defensoria Pública da União para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização. Os valores não foram divulgados.
O MTE também iniciou o rito de aposentadoria e providenciou o pagamento do seguro-desemprego da idosa. Ela se negou a deixar a residência em que foi encontrada devido a falta de família, amigos ou conhecidos fora do círculo dos patrões.
A mulher não aceitou ir para uma das vagas em uma instituição de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura de Canoas, mas, caso mude de ideia, será atendida. Ela será acompanhada semanalmente pela assistência social.