O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou incorporar as joias dadas pela ditadura da Arábia Saudita como um bem privado do ex-capitão, e não como acervo público presidencial. A informação é do G1.
No ofício, assinado em 24 de abril pela procuradora Gabriela Hossri, do MPF em Guarulhos (SP), é defendida a necessidade de busca e apreensão na casa de Marcelo da Silva Vieira, capitão da corveta da reserva da Marinha. Ele era chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) durante o governo Bolsonaro.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tentou obter a liberação das joias junto à Receita e acionou funcionários, entre eles Vieira, para realizar os trâmites burocráticos para recebimento das peças.
“Trata-se de processo que se iniciou com resultado definido, deixando hialina [transparente] a utilização do processo administrativo no âmbito do setor chefiado por Marcelo Vieira apenas como forma de legitimar a incorporação privada do bem”, escreveu a procuradora no ofício à Justiça.
O processo administrativo citado teria sido abordado por Cid em uma ligação telefônica com Vieira, na qual o militar disse que encaminharia informações “por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento, e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular”
Diante disso, a procuradora afirmou que é possível inferir que Marcelo Vieira teria concordado com “o desvirtuamento do procedimento de análise do presente no seu setor, facilitando eventual incorporação privada do bem”.
Vale destacar que não cabia à Ajudância de Ordens definir que o presente já iria diretamente para o presidente, e sim ao GADH. Além disso, a investigação afirmou que o trâmite burocrático necessário para o encaminhamento das joias teve início antes mesmo do recebimento dos itens, no entanto, não foi finalizado.