Aliados do presidente Lula no Congresso Nacional estudam usar o Tribunal de Contas da União (TCU) para forçar a saída de Roberto Campos Neto da presidência do Banco Central. A ideia é usar um processo contra a autarquia caso ele continue resistindo à redução da Selic, taxa básica de juros. A informação é da coluna Painel S.A. na Folha de S.Paulo.
O processo em questão é de 2019, primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o TCU abriu a apuração para verificar supostas inconsistências contábeis de R$ 1 trilhão apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no balanço do BC na ocasião.
Um relatório do TCU apontou que “tais demonstrativos não refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa do BC”. Auditores da autarquia afirmam ao relator do processo, o ministro Jhonatan de Jesus, que não há nada de errado na contabilidade.
Jhonatan é deputado pelo Republicanos e foi nomeado ministro em março deste ano após a aposentadoria de Ana Arraes. Ele herdou de Bruno Dantas o processo das contas do BC e solicitou uma série de documentos e balanços para que o corpo técnico do tribunal avalie as contas.
A estratégia dos aliados do presidente seria tentar a condenação do BC por meio do plenário do TCU. Segundo eles, isso daria combustível para que o Senado Federal abrisse um processo de cassação do mandato de Campos Neto.
Lideranças partidárias aliadas ao governo, ministros do TCU e chefes no Planalto avaliam que o processo daria espaço para a defesa de Campos Neto.
O BC afirmou que o processo no TCU se refere à “mera divergência de interpretação entre o BC e a CGU sobre a forma de divulgação das informações nas demonstrações financeiras, como a divulgação do fluxo de caixa em moeda local ou a segregação entre circulante e não circulante”. A autarquia também diz que as contas de 2019 foram auditadas e aprovadas sem ressalvas.