O ex-chanceler Carlos França, durante depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a reunião com embaixadores que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível foi realizada a pedido da Presidência da República, à época ocupada pelo próprio ex-capitão. Com informações do Globo.
O encontro ocorreu no dia 18 de julho de 2022, no Palácio do Alvorada. Na ocasião, o ex-chefe de estado brasileiro utilizou a reunião para desferir acusações, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro, além de ataques a ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal (STF). Carlos França estava à frente do Ministério das Relações Exteriores na época.
Além de usar a estrutura física do Palácio do Planalto, o ex-presidente também teria usado indevidamente os serviços da TV Brasil, uma emissora estatal, para transmitir o encontro. A ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT.
O depoimento no qual França realizou tais declarações ocorreu no dia 19 de dezembro de 2022, momento em que ex-mandatário já havia sido derrotado nas eleições presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava diplomado.
Em diversos momentos do depoimento, França afirmou que a reunião com os representantes estrangeiros foi feita “por iniciativa” da Presidência e que ocorreu porque “julgou-se que era papel da Presidência da República se manifestar diretamente aos chefes de missão” de outros países no Brasil.
Perguntado por Marco Antônio Martim Vargas, então juiz auxiliar da presidência do TSE, sobre quem decidiu organizar a reunião com os embaixadores, o ex-ministro de Bolsonaro, no entanto, negou que a ideia tenha partido do Itamaraty.
“Essa decisão partiu diretamente da Presidência da República?”, perguntou o juiz. “Foi uma decisão da Presidência da República”, respondeu França.
Ao tratar dos questionamentos feitos pela defesa de Bolsonaro, o ex-ministro reconheceu que a opção pelo Palácio da Alvorada “despertou preocupação” para “evitar um caráter oficial ou de promoção do presidente que também era candidato”.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, segue negando as irregularidades e afirmando que a reunião foi um “ato de governo”, sem finalidade eleitoral. A defensoria do ex-capitão também diz que a ação não seria da alçada do TSE.