O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode ter como destino a prisãor, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue procedente uma ação movida por Tabata Amaral (PSB-SP) por difamação.
O STF aceitou uma queixa-crime apresentada por Tabata na qual ela pede a condenação de Eduardo por uma fake news em que ele insinua que a parlamentar teria elaborado um projeto de lei “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros”. O PL em questão trata da distribuição de absorventes em espaços públicos.
Segundo o filho “03” de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposição buscava atender aos interesses de Jorge Paulo Lemann. O empresário foi apontado pelo deputado como mentor e patrocinador da congressista e um dos donos da Procter & Gamble, fabricante de produtos de higiene.
Em suas alegações finais, Tabata concluiu seu posicionamento pedindo que ao Supremo que não substitua uma eventual ordem de detenção por medidas restritivas de direitos, ou seja, ela quer que Eduardo Bolsonaro seja preso, sem a possibilidade de quaisquer substituição de pena.
“Em razão de sua péssima conduta social e se tratar de agente contumaz nos delitos imputados, devem as penas ser majoradas, sendo afastada eventual substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois medida insuficiente à reprovação das condutas concretas”, diz a defesa de Tabata.