Tombado como área verde por uma resolução do Conpresp em 2004 e decretado como espaço de utilidade pública destinado à implantação de parque municipal em 2008, o aclamado Parque Augusta foi “devolvido” a seus “proprietários” na manhã de quarta (4). Mais de 300 ativistas pernoitaram no local e realizaram uma caminhada até a prefeitura.
A reintegração de posse ocorreu exigida pelas empresas Cyrella e Setin, que têm um projeto para construção de torres no local. As construtoras já mantiveram o espaço fechado durante todo o ano passado, em desacordo com o determinado na matrícula do imóvel, que afirma que este deve permanecer aberto durante todo o dia para usufruto da população. Portanto, a reintegração de “posse” soa, no mínimo, absurda.
Entretanto, nem tudo parece perdido após anos e anos de luta. Ontem, o promotor de justiça Silvio Antonio Marques afirmou serem remotas as chances de construírem as torres.
A alegação do Ministério Público é baseada na possibilidade que a prefeitura tem de pagar o valor do terreno (no último dia 13, o Ministério Público Estadual e o prefeito Fernando Haddad assinaram dois Termos de Ajuste de Conduta que garantem a destinação de R$ 63 milhões para as negociações em torno da desapropriação ou aquisição da área).
“Espero que finalmente o parque seja declarado patrimônio publico e acabe com essa violência e discussão”, disse o promotor.
O recurso financeiro da prefeitura estaria garantido graças a indenização de parte dos R$ 300 milhões desviados por Paulo Maluf quando prefeito. Os ativistas não concordam com a compra do parque com esse dinheiro pois entendem que se o poder público observasse todas as ilegalidades cometidas poderia aplicar multas que alcançariam o valor do terreno.
Apesar da construção das torres comerciais já ter sido autorizada pelo Conpresp, ainda falta também a aprovação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Licenciamento.
Portanto a luta pela área de 25 mil metros quadrados não está perdida. O parque já é uma referência na região, atividades culturais ocorrem de maneira corriqueira ali e agora precisa do apoio da população e do bom senso das autoridades. Carente de áreas verdes e de lazer na zona central, o Parque Augusta é fundamental para a cidade. O urbanismo agradece.
