Um grupo de advogadas enviou uma carta ao presidente Lula (PT) pedindo que ele indique uma mulher para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Barroso anunciou na semana passada que deixará a Corte por aposentadoria antecipada.
O documento, intitulado “O Brasil é feito por mulheres. O STF também precisa ser”, já reúne 3 mil assinaturas de juristas e conta com o apoio de advogados homens. O texto destaca que, em mais de 130 anos de história, apenas três mulheres integraram o STF.
“Essa sub-representação não reflete o Brasil contemporâneo, em que mulheres são a maioria da população e ainda não ocupam as cadeiras em que se decide o direito no país. Ocupam com excelência posições de destaque na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, na academia e na formulação de políticas públicas, mas nas esferas máximas de poder continuam sub-representadas”, afirma o documento.
Argumentos e cobrança de representatividade
Na carta, as autoras lembram que Lula já indicou dez ministros ao STF ao longo de seus três mandatos, sendo apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. “A nova vacância ora aberta, que constitui a 11ª indicação de Vossa Excelência à Corte, oferece oportunidade ímpar para corrigir essa assimetria histórica e fortalecer a legitimidade democrática do Tribunal”, diz o texto.
As advogadas sustentam que a nomeação de uma ministra “não é apenas uma questão de representatividade simbólica, mas de justiça institucional e fortalecimento da democracia”. Para elas, a diversidade de gênero “amplia o horizonte do debate constitucional, enriquece as decisões e aproxima o Tribunal da sociedade que ele representa”.
Elas também afirmam que a futura indicada ou indicado deve refletir “os mais altos padrões de excelência e compromisso público”, além de demonstrar “profundo conhecimento constitucional, sensibilidade institucional, ética e compromisso com a diversidade e a inclusão”.
O grupo ainda elogia Lula por sua “sensibilidade e coragem em promover avanços históricos em favor da igualdade e da justiça social” e afirma que, ao nomear uma mulher, o presidente reafirmará seu compromisso com uma democracia plural, substantiva e verdadeiramente representativa.
Lula fala sobre o perfil do novo ministro
Durante viagem à Itália, Lula foi questionado sobre o perfil de quem ocupará a vaga no Supremo e respondeu que ainda não definiu o nome.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse o presidente.
Atualmente, os principais cotados para substituir Barroso são Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU); e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG).
