Imagem: Foto:Michael Dantas/AFP
Publicado originalmente no Instituto de Estudos Valeparaibanos (IEV):
Sepultamento em massa: precisamos discutir sobre os impactos do necrochorume e a devolução dos restos mortais.
Ver as imagens das covas feitas às pressas e nas quais milhares de pessoas serão enterradas sem que seus familiares possam se despedir adequadamente é bastante angustiante.
A pandemia do Coronavírus (SARS-CoV-2) atinge não somente a face biológica do ser humano, afeta também sua economia, sociedade e suas práticas culturais, como o próprio sepultamento. A impossibilidade dos ritos fúnebres em massa é uma problemática atual, o que tem sido muito doloroso para as famílias que perderam seus entes queridos e são privados deste processo de despedida. Isso se torna ainda mais dramático quando se trata de pessoas que viviam em condições precárias nas ruas e são enterradas sem que mais informações possam ser levantadas sobre suas vidas.
A pandemia do Coronavírus expôs inúmeros problemas socioeconômicos em todo o mundo, assim como no Brasil. De modo geral, a realidade brasileira já era debilitada, que, ao somar com a crise da pandemia, apresentou-se ainda mais insustentável. Não é de hoje que a falta de recursos destinados à saúde e infraestrutura insuficiente no atendimento à população afligem os brasileiros, tornando cada vez mais claro que a desigualdade social influencia diretamente nas possibilidades de lidar com a pandemia, considerando prevenção e tratamento. Milhões de pessoas sofrem devido à escassez de recursos financeiros, condições precárias de moradia, falta de saneamento e acesso a água limpa, entre outros. O elevado número de mortes e a ausência de planos de contingenciamento eficazes nas diversas escalas de gestão levou ao colapso dos sistemas de saúde e de sepultamento em massa, resultando na necessidade emergencial da abertura de grande número de valas coletivas.
Contudo, essa urgência expõe problemas sobre os quais a maior parte das pessoas não possui informações e que diversas instituições evitam discutir da forma como se deveria: os impactos ambientais do necrochorume e como será feita a devolução dos restos mortais para as famílias. Resumidamente, pode-se afirmar que necrochorume é o líquido resultante da decomposição de pessoas e animais após a morte, ou seja, consiste em fluidos resultantes da decomposição dos cadáveres, possuindo alto potencial de contaminação dos solos, do ar e dos recursos hídricos e que, se não considerado de forma adequada, pode causar danos ainda mais sérios às pessoas, principalmente comunidades em condições precárias de vida, que utilizam água de poços ou mesmo diretamente de córregos e outros corpos hídricos.
Em relação à devolução dos restos mortais às famílias, todas as pessoas detêm o direito de reunir os restos mortais de seus entes e acondicioná-los em seus respectivos espaços fúnebres. Para tal ação, além de medidas de identificação individuais, que devem ser tomadas durante o processo de enterramento, como descrições físicas e digitais sobre o procedimento e localização realizado, assim como a própria caracterização de cada caixão e indivíduo, os enterramentos devem ser feitos de forma organizada, sem a sobreposição de indivíduos, que, ao serem empilhados e agrupados, podem retardar o processo de decomposição de todos da vala coletiva, bem como atrasar e dificultar exumações futuras das pessoas ali enterradas.
Em geral, a implantação ou ampliação de cemitérios ou necrópoles obedece às mesmas regras requeridas a outros empreendimentos com potencial elevado de causar impactos ambientais, devendo ser precedida de Licenciamento Ambiental, que se constitui em processo detalhado e rigoroso de estudos ambientais, instrumento da Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), com o objetivo de resguardar as condições ambientais dos locais nos quais serão instalados ou ampliados os cemitérios e evitar contaminações futuras. Esse processo envolve estudos sobre as condições dos solos, comportamento hidrogeológico, áreas de preservação permanente, vegetação florestal etc.
Ao longo da história, as sociedade enfrentaram pandemias, guerras e catástrofes que mataram milhares de pessoas, sendo necessárias organização coletiva e integração de esforços de diversos atores sociais para minimizar a dor das famílias e tratar as vítimas com dignidade mesmo após a morte. Pode-se afirmar que isso também compreende a adequada disposição dos corpos, levando em consideração os aspectos jurídiconormativos (nacionais e internacionais), culturais, socioeconômicos e ambientais.