Imagem: Reprodução/YouTube
Por Gilberto Maringoni
O Chile rejeitou em plebiscito a proposta de nova Constituição, com uma diferença acachapante: 62,55% a 37,45%. O quadro surpreende diante de seguidos avanços de setores progressistas e de esquerda nos últimos três anos, apesar da derrota vir se desenhando desde julho. Recapitulemos.
Entre outubro de 2019 a março de 2020, o país assistiu a maciças manifestações de protestos populares, iniciadas a partir do descontentamento com o preço de passagens de metrô. A partir daí as demandas se desdobraram para a melhoria dos serviços públicos. A repressão foi brutal. O fenômeno ficou conhecido como “estalido social” e representou uma acentuada queda de popularidade para o governo direitista de Sebastián Piñera.
O IMPULSO DAS RUAS se traduziu em três formidáveis resultados eleitorais. A politização das manifestações se concentrou na demanda por uma nova Constituição que eliminasse a autoritária norma promulgada em 1980 pela ditadura de Augusto Pinochet. Um plebiscito foi então convocado para que a população optasse ou não pela abertura de um processo constitucional. Em 25 de outubro de 2020, 78,28% dos votantes aprovaram a iniciativa.
Em 16 de maio de 2021, os chilenos foram novamente às urnas para eleger os delegados constitucionais. Novo tento progressista: candidatos de esquerda, centroesquerda, independentes e representantes de povos originários alcançaram cerca de 75% das 155 cadeiras em disputa. Pelas regras estabelecidas, bastariam 2/3 dos votos para a aprovação de qualquer matéria.
SOMADOS A ESSES AVANÇOS, a esquerda obteve um tento histórico em 19 de dezembro último. No segundo turno da eleição presidencial, o candidato da esquerda Gabriel Boric derrotou o extremista de direita José Antonio Kast na proporção de 55,87% a 44,13%.
O que explica a inversão abrupta na correlação de forças em menos de um ano? Quais os flancos abertos pela esquerda nos últimos meses? Qual a relação entre a queda de popularidade do governo e os resultados deste domingo? Houve subestimação da força da reação?
A DIREITA TEM INEGÁVEL PESO NO PAÍS, mas não basta à esquerda acusar o outro lado de ser forte. Apesar dos inegáveis e louváveis avanços no texto da convenção constitucional, é preciso verificar possíveis falhas e insuficiências na condução do processo.
Provavelmente, muito dessa virada na opinião pública possa ser creditada à queda na aceitação do governo Boric. Segundo o Instituto Cadem, em 18 de março, uma semana após a posse, a popularidade do presidente alcançava 50%. Em 19 de setembro, a marca caíra para 37%. A desaprovação de 20% há seis meses saltou para 56% no mesmo período. Não há uma avaliação consolidada por parte da administração pública sobre os motivos da oscilação negativa, mas as dificuldades enfrentadas pelo governo para lidar com a crise econômica e com as revoltas dos indígenas Mapuche no sul podem entrar na conta, além de um preocupante descontrole oficial nas forças de segurança.
O TEXTO PROPOSTO APRESENTA fortes características democráticas, como o estabelecimento de serviços públicos gratuitos, definição do papel do Estado na Educação e na Saúde e a ampliação de direitos trabalhistas, além de mudanças legais no que toca às grandes propriedades rurais.
Mas as idas e vindas na elaboração do projeto pesaram e muito, o que foi aproveitado fartamente pelo conservadorismo.
Ao que parece, houve esquerdismo – no sentido de desvio vanguardista – na condução do processo, além de recuos e polêmicas identitárias que precisam ser avaliados com vagar e cuidado. Vale exemplificar.
O QUE SIGNIFICA EXATAMENTE estabelecer um Estado plurinacional num país em que apenas 12% da população se coloca como indígena? A medida foi aprovada na Constituição boliviana de 2007. Lá, a presença de povos originários em relação ao total da população alcança 62%.
Para que se constitucionalizar a questão do direito ao aborto e dos direitos reprodutivos, se esses poderiam ter lugar em legislação ordinária, com menos atritos com a direita? Não se discute aqui a justeza da bandeira, mas a tática política necessária para aprová-la.
Apesar desses pontos, na parte fiscal, o texto abre uma avenida para o neoliberalismo, ao aceitar a responsabilidade fiscal como cláusula constitucional. Se esse recuo foi feito para convencer a direita, a medida de nada adiantou.
Para além do problema da redefinição constitucional do país, o mais grave é como ficará a gestão Boric após meio ano de mandato. Será possível retomar a condução da agenda nacional? Teremos um longuíssimo fim de governo até 2026, com um pato manco no La Moneda? Como se dará a recomposição da administração pública no plano político.
O presidente é um líder de centroesquerda bastante moderado: tomou distância da Venezuela e de Cuba, ao não convidar seus governos para a posse, e apresenta uma relação ambígua com a memória de Salvador Allende, a quem não citou em seu discurso de vitória. Tais sinais também não parecem sensibilizar o campo oposto.
É cedo para se ter respostas que demandam uma série de informações ainda não de todo disponível. O certo é que as repercussões na América do Sul serão preocupantes.
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