“A Enel tem de ser expulsa daqui”, diz jurista Pedro Serrano sobre o apagão em SP

Atualizado em 12 de outubro de 2024 às 20:52
jurista Pedro Serrano falando e gesticulando, olhando para o lado
O jurista Pedro Serrano – Divulgação

Neste sábado (12), o jurista Pedro Serrano usou as redes sociais para fazer uma cobrança em relação ao novo apagão da Enel, que está afetando mais de um milhão de consumidores em São Paulo. Em publicações feitas no X/Twitter, ele defendeu a necessidade de expulsar a empresa e abrir uma nova licitação.

“Enquanto nossos governos forem inativos em abrir o processo para cassar a concessão da Enel em SP por culpa da concessionária (caducidade), estaremos a sujeitos à essa incrível situação de milhares sem luz até agora por conta da chuva de ontem. Nova licitação poderá escolher outro prestador de serviços mais eficiente, mas a Enel tem de ser expulsa daqui”, iniciou.

Horas depois, Serrano completou: “Nada justifica a permanência da Enel como concessionária. O descumprimento dos termos contratuais é brutal, a continuidade dos serviços foi comprometida, 1,3 milhão de pessoas sem luz por dias, não pode haver descumprimento mais grave. Multas não são penas suficientes, além delas devem rescindir o contrato por culpa da concessionária (caducidade da concessão)”.

Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam sem luz até a tarde deste sábado por conta do caos gerado pelos temporais. O Ministério de Minas e Energia emitiu uma nota responsabilizando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que “se mostra falha na fiscalização” da Enel.

Já a agência, em nota, alegou que está acompanhamento presencialmente o caso em São Paulo e cobrou um posicionamento da Enel pela interrupção do serviço. A empresa disse que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores vão ser disponibilizados para os clientes de locais mais críticos. Dois helicópteros também estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.

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