O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma estratégia para evitar eventuais pedidos de vista durante o julgamento da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, conforme informações do Globo.
O relator enviou aos integrantes da Primeira Turma do STF um link com acesso a todos os documentos, depoimentos, vídeos e áudios reunidos no processo, como forma de afastar argumentos sobre a necessidade de mais tempo para análise.
O julgamento será iniciado no dia 2 de setembro, quase três anos após o início das investigações. Pela primeira vez na história, um ex-chefe do Executivo federal irá ao banco dos réus por tentar subverter o Estado Democrático de Direito.
A data foi confirmada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que reservou oito sessões (2, 3, 9, 10 e 12 de setembro), em um esforço concentrado para concluir o caso ainda em 2025, antes do ano eleitoral.
Seguro contra adiamentos
Mesmo que algum integrante peça vista, o cronograma ainda pode ser preservado, pois o prazo máximo para devolução do processo é de 90 dias. O principal foco de expectativa gira em torno de Luiz Fux, único integrante do colegiado que tem destoado do grupo, mas que avisou a colegas que não pretende paralisar a ação.
De acordo com ministros envolvidos, o caso está “maduro” desde março, quando a denúncia foi recebida. Mais de 50 testemunhas foram ouvidas, além dos interrogatórios dos oito réus.
Como será o julgamento
A previsão é que o voto do relator, Alexandre de Moraes, seja apresentado apenas na sessão do dia 9 de setembro, após as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas — que devem ocupar os dias 2 e 3 e somar cerca de dez horas.
Além de Jair Bolsonaro, também são réus: o tenente-coronel Mauro Cid; os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em julho, ao apresentar as alegações finais, a PGR pediu a condenação dos oito por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Ramagem não responde pelos crimes patrimoniais, que tiveram a análise suspensa.