Esta matéria, postada em abril, está sendo republicada por conta da campanha suja da direita contra a soltura de Lula no bojo da liminar de Marco Aurélio Mello
Do Facebook de Aury Lopes Jr:
Se o STF conceder o HC do Lula, centenas de condenados por estupro, homicídio, latrocínio e, claro, corrupção, serão imediatamente soltos!! Ninguém mais poderá ser preso antes do trânsito em julgado!!
Verdade?
Não, isso é fake news do processo penal ou argumento terrorista falacioso. Populismo punitivista.
O que se está discutindo é apenas a possibilidade ou não de alguém ser preso, automaticamente, após a decisão de segunda instância, ainda na pendência de recursos e sem trânsito em julgado.
Qualquer pessoa pode ser presa em qualquer fase do processo, incluindo obviamente a fase de investigação e a fase recursal, desde que exista necessidade, periculum libertatis.
OU seja, qualquer um pode e continuará podendo ser preso preventivamente a qualquer momento.
Quanto aos estupradores, homicidas etc., a imensa maioria está presa a titulo de prisão preventiva e não serão soltos por conta desse julgamento. Quem está cautelarmente preso, assim continuará.
E, eventualmente, aqueles que não estiverem cautelarmente presos é porque não existe necessidade da prisão cautelar, porque não representam qualquer perigo para o processo ou para aplicação da lei penal.
Estavam em liberdade por isso e assim devem permanecer até o trânsito em julgado.
Portanto, podem ficar tranquilos que não haverá uma soltura em massa de delinquentes perigosos.
Não haverá uma horda de deliquentes bárbaros descendo pelas ruas, saqueando tudo…