A força do Ministro Gilmar Mendes. Por Alberto Carlos Almeida

Gilmar Mendes. Foto: Reprodução

Publicado originalmente no blog do autor

POR ALBERTO CARLOS ALMEIDA, cientista político

Engana-se que acredita que o Ministro Gilmar Mendes não é politicamente forte em função da derrota de sua posição na votação da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o primeiro a votar na madrugada do dia 4 de dezembro, logo após a meia-noite. Os ministros Kassio Marques e Dias Toffoli votaram ainda na mesma madrugada e até o final daquela manhã votaram também Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Esta sequencia, em que pese ter sido minoritária ao final da votação, revela que quatro ministros não se importam em sinalizar com transparência e clareza que, dependendo das circunstâncias, seguem com entusiasmo o ministro Gilmar Mendes.

Além disso, está em suas mãos decisões que interessam muito a Bolsonaro em três processos: o da prisão domiciliar de Queiroz, o do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e processo do advogado Frederick Wassef. Nosso sistema jurídico, graças ao Princípio do Livre Convencimento Motivado permite que os juízes tenham uma grande margem de manobra em suas decisões. Aprende-se a exercer este princípio nas escolas de direito e na vida profissional. Assim, jamais se deve esperar que um ministro do STF não o utilize. Como consequência, desde que devidamente justificado, Gilmar Mendes terá muitos graus de liberdade para decidir nos três processos que mais diretamente dizem respeito a Bolsonaro e seus filhos.

O Ministro da Justiça, André Mendonça, trabalhou com Dias Toffoli na Advocacia Geral de União (AGU) por quem foi nomeado para chefiar um departamento responsável pela recuperação de recursos públicos desviados. Como se sabe, trata-se aqui de uma proximidade indireta apenas com o ministro Gilmar Mendes, que já faz tempo tem no ministro Toffoli um fiel escudeiro. José Levi, o atual Advogado Geral de União, foi secretário executivo do Ministério da Justiça (o número dois do ministério) na gestão de Alexandre de Moraes entre 2016 e 2017. Ele é mais um que, por tabela, em função da ligação que teve com o atual Ministro Alexandre de Moraes, pode ser considerado alguém na esfera de influência de Gilmar Mendes.

A força de Gilmar será novamente testada ainda em julho de 2021 quando o Ministro Marco Aurélio Mello se aposenta. Veremos se o próximo indicado por Bolsonaro para o STF será alguém alinhado a ele. Se for, votações como a desta semana caminharão para ficaram mais apertadas.