A imprensa debate a reserva de mercado do petróleo, mas não a dela própria

A Folha é beneficiária da reserva
A Folha é beneficiária da reserva

Dou uma zanzada pelo Twitter de manhã e alguém posta o link de um artigo do  Estadão que critica a reserva de mercado nos projetos de pesquisa e exploração em petróleo. “A reserva criou amigos do rei”, segundo o Estadão.

Retifico: não foi alguém que postou. Foi Tuca Pinheiro, assessor de Roberto Freire e marido de uma repórter do Estadão que produz grandes quantidades de reportagens contra o governo.

Tuca, todos os dias, despeja no Twitter links antipetistas. Quase todo material novo da Veja é retuitado por ele.

Pensei o seguinte, ao ler aquele tuíte específico. Não. Fiz mais que pensar. Escrevi.

“E a reserva de mercado na mídia, criou o quê?”

Pouca gente sabe que as empresas de jornalismo ainda hoje, tantos anos depois que a globalização abriu mercados mundo afora, são protegidas por uma reserva de mercado.

É uma contradição espetacular para empresários que gostam de pregar as virtudes do capitalismo.

Eles gostam da competição que o capitalismo traz. Mas não para eles.

A reserva de mercado que ainda vigora no Brasil é um dos maiores símbolos de como a mídia conseguiu manter velhos privilégios graças a seu poder de intimidação, influência e retaliação.

É virtualmente impossível encontrar, nos jornais e revistas brasileiros, algum texto sobre o assunto, pelo caráter vexatório dele.

Procure na Folha, por exemplo, algum editorial que defenda a reserva para ela.

O Globo uma vez deu um artigo que defendia o que é indefensável.

Dois pontos eram sublinhados para justificar a reserva. Um: ela elimina o risco de propaganda maoísta.

Imagino que a referência fosse à possibilidade de algum grupo chinês desejar se estabelecer no Brasil não para fazer dinheiro, como o australiano Murdoch ao se expandir para a Inglaterra e para os Estados Unidos – mas para promover, insidiosamente, o comunismo ateu.

O segundo argumento é que, vedando o acesso a estrangeiros, estaria preservado o patrimônio cultural brasileiro representado pelas telenovelas.

Este artigo foi escrito pelo advogado Luís Roberto Barroso, hoje no STF, quando trabalhava para a Abert, associação de lobby da Globo.

Na prática, a reserva facilitou extraordinariamente a vida das empresas jornalísticas nacionais.

Somada a outros privilégios como a bilionária verba publicitária oficial e o acesso generoso a financiamentos de bancos públicos como o BNDES, a reserva explica em boa parte o país pobre e os empresários da mídia riquíssimos.

Governos como o de Sarney e o de FHC foram coniventes com a pilhagem do dinheiro público pelos barões da imprensa.

Mais recentemente, nem Lula e nem Dilma tiveram coragem de enfrentar os privilégios.

Como sempre acontece quando vantagens são concedidas a certos grupos poderosos, e depois mantidas perenemente, é a sociedade que perde.

Graças à internet este debate é agora, ao menos, possível.

Antes, nem isso – pelo bloqueio imposto por jornais e revistas.

Não é muito, mas já é um avanço.

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