A manobra de Carmem Lúcia para impedir julgamento do HC de Lula lembra Pilatos. Por Joaquim de Carvalho

Há duas semanas, quando o ministro Gilmar Mendes anunciou que adiaria para dia 25 (amanhã) o julgamento do HC sobre a parcialidade de Sergio Moro, já havia cheiro de manobra no ar.

Se votado naquele dia, a indicação é que seria concedido o HC e, em consequência, o processo em que Lula foi condenado sem prova seria anulado.

Com a anulação do processo, Lula teria de volta a sua liberdade, o bem maior de todo cidadão depois da vida.

Mas, para Lula, a Constituição e a lei não valem.

No Brasil, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não tem valor algum se o cidadão em questão se chama Luiz Inácio Lula da Silva.

É uma vergonha dividir o território com magistrados que fogem do seu dever de julgar e, pior do que isso, impedem que outros julguem, como Carmem Lúcia.

É uma figura com atuação nefasta para o Judiciário.  É uma agressão a todos aqueles que amam a Justiça.

Quando presidiu o Supremo Tribunal Federal, impediu que o plenário julgasse a ação direta de constitucionalidade sobre a prisão a partir de decisão de segunda instância.

Quando foi proposta pela OAB, não era uma ação que alcançasse Lula, mas, ao saber, mais tarde, que poderia alcançar Lula, declarou que não haveria julgamento.

Confrontada pelo relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, manobrou para que nem sequer uma questão de ordem fosse colocada.

Carmem Lúcia faz pior do que Pôncios Pilatos, o juiz que, querendo absolver um réu, preferiu não julgar, para ficar bem com os poderosos.

O vocabulário é escasso para definir gente assim.

Agora, mais uma vez, assumindo a presidência da segunda turma do STF, ela manobrou para evitar o julgamento do HC que devolveria a liberdade a Lula.

O jornal Valor noticiou:

Sob o comando de Cármen, o processo continua previsto para análise na terça-feira (amanhã), mas passou do terceiro item da pauta para o último, numa lista de 12 ações. A inclusão de novas matérias por parte da ministra tem sido apontada como uma maneira de adiar a análise, já que pode não haver tempo na terça-feira para analisar o HC de Lula.

Hoje, Gilmar Mendes disse que, estando no pé da pauta, não haverá tempo para julgar o HC amanhã. O seu voto tem 40 páginas, a leitura será demorada e, depois dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A indicação é que, se votassem amanhã, os três ministros concedessem o HC. Os três já sinalizaram que consideram abusiva a forma como Moro conduzia os processos, não apenas o de Lula, mas em relação a este flagrantemente parcial.

O HC começou a ser julgado em dezembro. O relator, Edson Fachin, votou contra. Carmem Lúcia também.

Amanhã, ela seria voto vencido, mas, não julgando, se mantém provisoriamente vencedora, com Lula mantido na cadeia.

Não é crível que Cármem Lúcia esteja segurando o julgamento por vaidade ou para atender ao instinto primitivo do ódio.

Arrisco dizer que Carmem Lúcia, como Pôncios Pilatos, não quer problemas com os poderosos. Prefere ficar bem com eles a cumprir o seu dever de magistrada, no caso de presidente do colegiado.

Ela conhece o que disse Rui Barbosa sobre juizes como ela, mas não custa lembrar:

“Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”

O tempo mostrará que não há salvação para Cámem Lúcia.

Aonde quer que vá, deixará o rastro da indignidade.