Preso por participação na tentativa de golpe de Estado, o general Walter Braga Netto intensificou sua estratégia de defesa no Superior Tribunal Militar (STM) ao apresentar cartas de apoio de colegas militares na tentativa de evitar a perda de patente e do posto no Exército. O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) é um dos principais nomes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista e será julgado pela Corte militar após já ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos documentos enviados ao STM, e obtidos por Ancelmo Gois, do Globo, Braga Netto tenta reforçar sua trajetória dentro das Forças Armadas. Um dos relatos pede aos ministros que “sejam justos e reconhecidos ao Homem [SIC] que viveu e vive para servir ao seu país”, em uma tentativa de destacar sua carreira e reputação.
A estratégia ocorre no momento em que a Justiça Militar avalia se os condenados pelo STF mantêm condições éticas de permanecer na ativa ou se devem ser expulsos da instituição.
O general foi condenado junto a outros integrantes do grupo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. As penas aplicadas pelo STF variam entre 19 anos e mais de 27 anos de prisão. Agora, cada um responderá individualmente a processos no STM, que podem resultar na perda definitiva da patente.
O julgamento na Justiça Militar ocorre em um formato diferente do adotado pelo Supremo. Cada caso terá relator e revisor próprios, com tramitação independente. O Ministério Público Militar apresentou cinco representações distintas para declarar a indignidade dos oficiais, o que abre caminho para a análise individual das condutas.
Paralelamente, o processo envolvendo Bolsonaro teve um desdobramento recente na Corte militar. A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente para afastar o vice-presidente do tribunal, tenente-brigadeiro Joseli Parente Camelo. Os advogados alegavam suspeição por declarações anteriores, mas o pedido foi considerado “demasiadamente vazios e insuficientes”.
Ao analisar o caso, a magistrada destacou que as manifestações do ministro não direcionavam acusações a pessoas específicas. “A entrevista ao Uol reflete apenas uma declaração baseada na estrita legalidade: a de que a Justiça Militar, se acionada, e após o transcurso regular de um processo, observando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicaria a punição cabível, caso demonstrada a culpabilidade”, afirmou.
Nos bastidores, integrantes do STM defendem que o julgamento de Braga Netto e dos demais militares ocorra após o período eleitoral, sob o argumento de reduzir a pressão política e evitar interferências externas. A avaliação é de que o tema envolve forte repercussão institucional e deve ser tratado com cautela.