A medida provisória de Mr. Wolf. Por Gilberto Maringoni

A medida provisória de Mr. Wolf. Por Gilberto Maringoni. Foto: Reprodução/Facebook

Publicado originalmente no perfil de Facebook do autor

Harvey Keitel encarnou um personagem inesquecível em Pulp Fiction (1994), de Quentin Tarantino. Tratava-se de Mr. Wolf, especialista em limpar a cena de crimes sanguinários e aterradores em quaisquer situações. Contratado a peso de ouro por homicidas de diversos quilates, Mr. Wolf fazia serviço delivery, de eficácia comprovada.

Pois Jair Bolsonaro e a malta que o cerca apresenta ao Congresso a MP Mr. Wolf, que livra a cara de quaisquer agentes públicos por omissão ou erro no trato do genocídio pandêmico em curso no país.

O início do texto é francamente repugnante:

“Art. 1º Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de:

I – enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia dacovid-19; e

II – combate aos efeitos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da covid-19”.

A MP poderia ter um artigo adicional, fosse escrita décadas atrás:

“Nenhum agente público poderá ser responsabilizado pelo que vier a ocorrer em nossos fornos e câmaras de gás”.

Tudo é de uma transparência e objetividade escandalosa.

Não pode ser aprovada!

A íntegra vai no link:

http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-966-de-13-de-maio-de-2020-256734909

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