O governo do presidente Lula deve editar uma medida provisória para tentar conter o aumento no preço da gasolina. A expectativa, segundo fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, é que o anúncio seja feito ainda nesta quarta-feira (13).
A medida surge em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e ao receio do Palácio do Planalto sobre os impactos da inflação na popularidade do governo.
O avanço dos preços do petróleo está relacionado à guerra entre Estados Unidos e Irã, que afetou o tráfego de embarcações no Estreito de Hormuz, uma das principais rotas marítimas do setor petrolífero mundial. A crise elevou a preocupação com novos reajustes nos combustíveis em diversos países, incluindo o Brasil.
Na terça-feira (12), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal deverá reajustar os preços da gasolina nas refinarias nos próximos dias. “Vai acontecer já, já um aumento de preço da gasolina”, declarou durante conferência com analistas sobre o lucro de R$ 32,6 bilhões registrado pela companhia no primeiro trimestre de 2026.
Segundo a executiva, a Petrobras aguardava a aprovação de um projeto no Congresso Nacional para permitir o uso de receitas obtidas com exportação de petróleo no subsídio aos combustíveis durante o período de guerra. A proposta buscava evitar que o reajuste chegasse diretamente ao consumidor final por meio de redução de impostos federais.
Inicialmente, o governo federal trabalhava com um projeto de lei complementar (PLP) para enfrentar a alta dos combustíveis. O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados em 23 de abril e previa autorização para o Executivo reduzir tributos federais sobre gasolina e diesel, compensando a perda de arrecadação com receitas extraordinárias do setor petrolífero.
O projeto tramita em regime de urgência e tem como relatora a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Apesar disso, a proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso, o que levou o governo a considerar a edição de uma medida provisória para garantir efeito imediato sobre os preços.
As medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas pela Presidência da República e têm validade de até 120 dias. Nesse período, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para continuarem em vigor. A avaliação no Planalto é que a alternativa pode acelerar a reação do governo diante da pressão inflacionária.
Nos bastidores, aliados de Lula avaliam que o controle dos preços é estratégico para a recuperação da popularidade do presidente. Nesta semana, o governo também anunciou o fim do imposto sobre pequenas compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”, além de lançar uma nova etapa do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostrou Lula com 42% das intenções de voto em um eventual segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro, que aparece com 41%. O levantamento apontou ainda oscilação na avaliação do governo: a taxa negativa caiu de 42% para 39%, enquanto a positiva passou de 31% para 34%, ambas dentro da margem de erro.