A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve piora no estado de saúde do réu e solicitou que a Polícia Federal (PF) seja intimada a apresentar, com urgência, o laudo da perícia médica realizada em 20 de janeiro. Com informações da Folha de S.Paulo.
Segundo os advogados, o documento é necessário para permitir a elaboração de parecer pelo assistente técnico da defesa e, a partir disso, a avaliação sobre eventual pedido de prisão domiciliar humanitária. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução da pena no STF.
Nas palavras da defesa, o documento serve para “viabilizar a apresentação de parecer pelo assistente técnico da defesa e, por consequência, a análise da necessidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”.
Na petição, a defesa relata que a equipe médica identificou, nos últimos dias, episódios de vômitos e crises de soluços acentuadas. Os advogados também afirmam que o prazo de dez dias concedido para a conclusão do laudo, em decisão assinada em 15 de janeiro, já teria expirado. De forma reservada, integrantes da PF informaram que o acesso à documentação médica completa ocorreu apenas na semana passada e que o laudo passa por ajustes finais.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma organização criminosa com objetivo de golpe de Estado. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.