Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
POR RAFA SANTOS
O empresário e youtuber Felipe Neto foi oficialmente intimado nesta segunda-feira (15/3). Em seu perfil no Twitter, revelou que uma viatura compareceu a sua casa para levar o documento.
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Segundo ele, a denúncia partiu do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por ele ter chamado o pai de “genocida”.
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“Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por “corrupção de menores”. Sim, é isso mesmo”, escreveu.
Em novembro de 2020, o youtuber foi indiciado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em nota, a entidade afirma que o procedimento foi instaurado após um expediente do Ministério da Justiça que alega que o empresário teria supostamente divulgado material impróprio para crianças e adolescentes em seu canal no YouTube.
Na ocasião, o caso foi encerrado após Felipe Neto assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro em que se comprometeu a fazer ajustes em seus vídeos no YouTube.
Com mais de 40 milhões de inscritos, Felipe Neto é um dos youtubers mais influentes do mundo. Inclusive foi incluído na tradicional lista organizada pela revista norte-americana “Time”, no ano passado.
Nos dois casos, encarregado por investigar o caso foi o delegado Pablo Dacosta Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).
Neto classificou nas redes sociais o caso como “clara tentativa de silenciamento”. Ele também afirmou que usa o termo “genocida” para se referir a Bolsonaro por conta da nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia”. “Uma crítica política não pode ser silenciada jamais”, alegou.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Felipe Neto também “afirma que sua equipe jurídica está ciente do ocorrido e já está adotando todas as medidas cabíveis para cessar mais uma tentativa de silenciamento, fruto de uma clara perseguição da extrema-direita, obviamente desesperada pela ascendente perda de popularidade”.
A denúncia foi fundamentada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983). Criada em 1983, ainda na ditadura militar, a LSN tem sustentado uma série de pedidos de abertura de inquérito polêmicos.